Artigo de João Camargo.
Quando o primeiro-ministro, António Costa, anunciou na Cimeira do Clima (COP22) em Marrakesh, que o país seria carbono neutro em 2050, a necessidade de avaliar o balanço dos emissores e dos sumidouros de carbono tornou-se mais importante para poder garantir (pelo menos) o cumprimento de tal promessa. Segundo o Relatório de Inventário Nacional Português de Gases com Efeito de Estufa 1990-2014, da Agência Portuguesa do Ambiente, o único sumidouro identificado no país são as mudanças de usos de solos e a floresta (LULUCF – Land Use, Land Use Change and Forestry).
As áreas florestais são sumidouros de carbono, acumulado em raízes, caules, folhas, microrganismos, ervas e solos, e processadores permanentes de dióxido de carbono para a produção de oxigénio e fotoassimilados na fotossíntese, que supera em muito a produção de dióxido de carbono fruto da respiração das plantas. Mas também é relevante saber que existem diferenças importantes entre florestas naturais e plantações florestais. A constituição de um ecossistema não se determina simplesmente pela plantação de árvores e tem um elevado nível de complexidade e interactividade com outras espécies vegetais, animais, com a água, microrganismos e nutrientes, em ciclos de longa duração que garantem uma reciclagem eficiente dentro do sistema. E o sumidouro de carbono não se limita às raízes, caules e folhas das árvores, mas também de outras plantas, em microrganismos e solos. Em vários casos, o nível de dióxido de carbono retido nos solos, onde se produzem as simbioses biológicas nas interfaces solo, água, raízes, microrganismos, é superior ao dióxido de carbono retido estritamente nas árvores. As plantações intensivas de árvores têm um nível de biodiversidade muito inferior ao das florestas evoluídas (climáxicas) e também um nível de captura e retenção de dióxido de carbono muito inferior. Além disso, as explorações intensivas de curta rotação (como ocorre em Portugal com o corte do Eucalyptus globulus aos 7 ou 9 anos de idade) implicam que o corte das árvores, posteriormente processadas na indústria da pasta de papel, não é dióxido de carbono que fique retido, mas que tornar-se-á em emissão líquida de gases com efeito de estufa. A mobilização de solos tão frequente no processo de plantação florestal transforma também o solo num emissor de gases com efeito de estufa e quebra ligações biológicas simbióticas, muitas vezes de forma irreversível. Adiciona-se ainda a aplicação de químicos emissores líquidos de dióxido de carbono e outros gases com efeito de estufa a uma equação que reduz crescentemente o carácter de sumidouro das áreas florestais.
A capacidade da floresta nacional ser um verdadeiro sumidouro de carbono, além de servir outras funções paisagísticas, sociais e económicas, não é independente da sua composição e ordenamento.
A FLORESTA EM PORTUGAL
A área florestal em Portugal é actualmente de 3 milhões e 182 mil hectares, mais de 30% da área do país, e o principal uso de ocupação do solo nacional.
Até 1995, a área florestal portuguesa apresentava uma tendência de aumento. Um dos maiores crescimentos em termos absolutos ocorreu entre 1875 e 1938, em que a área terá aumentado mais de 1 milhão e meio de hectares, com a promoção do montado no Sul e do pinhal no Norte. Em 1938 o governo do Estado Novo implementou o Plano Florestal Nacional, que em contraste com a perspetiva florestal governamental anterior (uma estratégia de conservação), começou a voltar-se para a produção (principalmente na fileira do pinheiro para resina). Este plano expandiu a floresta em cerca de 400 mil hectares, principalmente pinhal. Enquanto até 1938 era aos privados que cabia a principal fatia de plantação e orientação estratégica, a partir de então passou a ser o Estado a dominar a plantação, embora a propriedade continuasse a ser avassaladoramente privada (os Serviços Florestais plantavam em terrenos públicos e privados). Até 1989 o Estado foi o principal encarregado das plantações, com parcerias dos Serviços Florestais com a Portucel, na altura uma empresa pública. A área florestal máxima atingida em Portugal ocorreu perto de 1995, a seguir ao pico de área máxima de pinhal.
Em 2010, o eucalipto ultrapassou o pinheiro-bravo enquanto primeira espécie florestal em área.
No último quarto de século, Portugal tem vindo a perder anualmente floresta a um ritmo médio de 10.000 hectares/ano. Em 25 anos, de acordo com estatísticas publicadas pela FAO (2015), o país perdeu mais de um quarto de milhão de hectares de floresta (254.000 hectares). Segundo a Global Forest Watch, Portugal é um dos 5 países do mundo que mais perdeu coberto arbóreo, com uma perda estimada de mais de 26% desde 2000.
A desflorestação foi acompanhada por um constante aumento na área de plantações de eucalipto nas últimas duas décadas e meia: há mais 321 mil hectares de eucalipto. A floresta nacional passou a ser uma grande plantação florestal, monocultural e com diversidade biológica reduzida, quer em espécies florestais e vegetais, quer em espécies animais. A área de eucaliptal total no país é de mais de 850 mil hectares, uma das maiores áreas relativas de eucalipto plantado do mundo (rivalizando com países como Brasil, China, Índia e Austrália, de onde a árvore é proveniente), e provavelmente a maior área relativa de eucalipto do mundo (9,2% do território nacional e 27% da área florestal). A produção florestal está maioritariamente direccionada para a produção de pasta de papel através da indústria da celulose, dominada pela Navigator Company (ex- PortucelSoporcel), pela Altri (Caima, Celtejo, Celbi e AltriFlorestal) e pela Europac&Kraft (a Renova pertence à CELPA mas tem um consumo marginal de celulose de eucalipto).
SUMIDOURO
Falando estritamente de armazenamento de carbono, segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, os stocks de carbono médios na biomassa dos eucaliptos (acima do solo), são menores do que os stocks de carbono dos pinheiros bravo e manso (Pinus pinaster e Pinus pinea), do que os dos sobreiros (Quercus suber) e do que das folhosas (carvalhos, bétulas, faias,…). Apenas na biomassa do subsolo é que o eucalipto apresenta alguma vantagem, mas esta parte das árvores representa pouco mais de 10% do dióxido de carbono armazenado. Uma floresta de eucalipto é uma floresta que armazena menos carbono do que uma floresta com as outras espécies presentes em Portugal.
FONTE: APA (2015)
No que diz respeito ao dióxido de carbono armazenado nos solos, o eucaliptal perde na comparação com pinheiros, folhosas e arbustos até aos 20 cm de profundidade (onde está concentrada a maior parte do dióxido de carbono e da biomassa), e perde para também para os pinheiros, as azinheiras as folhosas e os arbustos entre os 20 e os 40 cm de profundidade.
FONTE: APA (2015)
INCÊNDIOS FLORESTAIS
Os incêndios florestais em Portugal são uma característica climática, mas o aumento nos últimos 30 anos foi cavalgante, acompanhando o aumento da área monocultural de eucalipto, o aumento do abandono, o aumento da temperatura e a redução da precipitação. Ao contrário dos restantes países mediterrânicos, comparáveis em condições de clima, cujo número de ignições e de área ardida vem-se reduzindo nas últimas décadas, em Portugal aumentaram as ignições e aumento a área ardida. Gigantescas manchas contínuas de eucaliptos, de pinheiro, mistas e matos são a principal explicação para esta realidade. A sua expansão faz-se muito à custa do abandono rural, não quantificado devido à falta de cadastro florestal. Matos, eucaliptos e pinheiros são as componentes combustíveis mais importantes nos incêndios florestais em territórios nacionais. Se os matos são os mais combustíveis, é preciso referir que os mesmos não são plantados, pelo que o seu controlo e remoção é assumido unanimemente. Se o inflamabilidade de pinheiros e eucaliptos é muito próxima, a realidade do incêndio no eucaliptal, com características mais explosivas e projecções com um alcance impressionante (podendo projectar cascas e folhas incandescentes centenas de metros e atingindo inclusivamente quilómetros distância) revela algumas características preocupantes desta espécie. O ecólogo do fogo da Universidade da Tasmânia (Austrália) David Bowman propõe que o eucalipto evoluiu para arder e queimar a concorrência, constituindo um manto de detritos como uma pira, provavelmente sobrevivendo aos incêndios e eliminando as espécies concorrentes. Stephen Pyne, da Universidade o Arizona, refere que “o Eucalyptus não molda microambientes desfavoráveis ao fogo, ou produz complexos combustíveis com pouca probabilidade de queimar regularmente, ou inibe os parâmetros ambientais que permitem o fogo livre. Queima rapidamente, avidamente, agradecidamente. Uma planta de fogo descobrira um continente de fogo. (…) Com o fogo, o género Eucalyptus e o género Homo encontraram uma causa comum e partilharam um futuro comum” (Pyne, 2015).
O Eucalyptus globulus é uma espécie muito resistente, com características admiráveis que lhe permitiram a sobrevivência, a disseminação e a expansão por vastas áreas do planeta. Uma dessas características é um problema grave para o território português.
Como faz todo o sentido, a espécie que domina a paisagem florestal é também a espécie que mais arde em Portugal, em particular nas áreas florestais desordenadas. A expansão das plantações florestais está associada a um abandono e a um estrangulamento dos pequenos produtores. A estrutura fundiária da floresta portuguesa é uma questão relevante, quando no Norte e no Centro do país predominam os proprietários de áreas pequenas (1 a 5 ha) e muito pequenas (menos de 1 ha), nas quais estão plantados sobretudo pinheiros e eucaliptos. Esta dimensão mínima é agravada pelo sistema da propriedade “indivisa” que retalha as propriedades por vários coproprietários. Estima-se que a área do território nacional abandonada e de dono desconhecido seja mais de 2 milhões de hectares, perto de 20% do território nacional e maioritariamente floresta. É na zona de minifúndio do Centro e Norte e no Algarve que se encontra a maioria desta área abandonada. Também é a área que mais arde. Portugal é o país da Europa com menor área florestal pública. A Europa tem em média 58,65% da sua área florestal sob propriedade e gestão pública, enquanto Portugal tem menos de 2%. Mais de 85% das propriedades florestais em Portugal têm menos de 5 hectares. 12% da propriedade florestal nacional é gerida sob um regime comunitário de baldios.
O eucalipto, instalado em áreas controladas pela indústria do papel mas principalmente em pequenos terrenos privados, (e também de donos desconhecidos e abandonados), ocupa esses terrenos não tanto pelas suas características naturais de planta invasora (embora tal também ocorra, e crescentemente), mas porque é plantada em largas extensões de floresta de forma desregrada e intensiva, seja pela fileira da celulose ou pelos pequenos privados que recebem as árvores da fileira da celulose. Além das emissões de gases com efeito de estufa, esta invasão constitui a transferência do risco de negócio da plantação de eucaliptal das empresas da fileira da celulose para os pequenos proprietários e para as suas propriedades, assim como para as populações que habitam essas regiões. E esse risco materializa-se sempre que as temperaturas aumentam, que a humidade cai e que o vento sopra, com o clima actual e ainda mais com os cenários futuros de alterações climáticas, mesmo nos mais optimistas (RCP 2.6, que implica um aumento de mais de 2ºC até 2100). As tragédias humanas são felizmente raras, mas quando ocorrem, são dramáticas, como ocorreu em Junho de 2017 em Pedrógão Grande, com a morte de 64 pessoas num grande incêndio que queimou 30 mil hectares.
A floresta arde, regride e recua em termos de evolução ecológica, é abandonada e degradada, forçando o ciclo do abandono – eucaliptização – incêndio – eucaliptização – abandono. Ainda assim, segundo a APA (2015), a floresta portuguesa é um sumidouro de carbono (com os anos dos grandes incêndios periódicos a representarem uma redução muito significativa no sumidouro de carbono).
FONTE: APA (2015)
Segundo o professor Pedro Bingre do Amaral, Portugal perde em média mil milhões de euros por ano por causa de incêndios florestais.
Do viveiro à folha de papel: um ciclo de emissões adulterado
A indústria da celulose tem elevada eficiência no seu processo industrial, nomeadamente no que diz respeito à energia (elevada eficiência, produção energética em excesso, queima do licor negro, subproduto do ciclo produtivo). Apesar disso, entre as 12 unidades industriais mais responsáveis pela emissão de gases com efeito de estufa, no país estão 4 fábricas de pasta de papel: o Complexo Industrial da Portucel em Setúbal, a Celulose Beira Industrial (Celbi), a Soporcel na Figueira da Foz e a Fábrica da Portucel em Cacia. Em 2014, segundo o Registo Europeu de Emissão e Transferência de Poluente, 6 fábricas emitiram 4.945.000 t de dióxido de carbono, 824 mil toneladas de dióxido de carbono por fábrica e por ano. Dos dados disponíveis, apenas as unidades de produção de energia eléctrica ultrapassam as emissões das unidades de celulose, com 886 mil toneladas de dióxido de carbono produzido por fábrica e por ano. O sector da pasta do papel é o terceiro maior emissor industrial de gases com efeito de estufa em Portugal. Está ainda associado ao sector a poluição crónica e aguda em vários rios do país, nomeadamente o rio Tejo, assim como a poluição atmosférica, sob forma de cheiros que se estendem em regiões inteiras do país.
A propaganda do sector diz que o mesmo é “carbono neutro”, baseando-se no balanço positivo teórico da área florestal, e ignora a regressão da floresta nacional (com a consequente redução de captura de carbono) e os ciclos curtos das plantações florestais industriais (capturando dióxido de carbono durante 7 ou 9 anos para um abate antecedendo o processamento industrial com emissão) e, claro, os incêndios florestais que são emissão directa de gases com efeito de estufa. Se considerarmos a área florestal nacional como um sumidouro de carbono, o processamento industrial da pasta de papel é um dos maiores emissores de dióxido de carbono do sector industrial português.
EMPREGOS NA FILEIRA, EMPREGOS NA CELULOSE
Segundo o Relatório de Caracterização da Fileira Florestal (AIFF, 2015), a Floresta empregava 78 mil pessoas em 2012, número em regressão no período em análise (2004-2012, recuando de 109 mil para 78 mil), principalmente nos sectores do mobiliário e da madeira. No mesmo relatório o sector que ocupa a maior área florestal (o sector da pasta e celulose) empregava apenas 10.600 pessoas, compreendendo emprego directo e indirecto.
Neste momento, segundo a CELPA, em 2015 o emprego directo no sector da pasta e da celulose está em declínio.
FONTE: CELPA (2015)
A ascensão do eucalipto na área florestal não corresponde a um aumento do emprego, nem na floresta em geral, nem no sector das celuloses. O declínio da área florestal explica o declínio do emprego geral na floresta, mas o aumento da área plantada de eucalipto não contribui sequer para o aumento do emprego no sector. Inclusivamente, o emprego por hectare de eucalipto é muito menos intensivo do que o emprego por hectare em outras monoculturas, nomeadamente de pinheiros (quer para seiva, quer para pinhão), que antecederam o eucalipto. É a ascensão e consolidação de uma espécie adequada à ausência e ao abandono da área florestal. A própria importância do Sector Florestal no Produto Interno Bruto, quer na área da floresta, quer na área de indústria de transformação dos produtos florestais, tem vindo a recuar.
FONTE: APA (2015)
A expansão da área de eucalipto foi feita em muitos casos sob forte apoio público. Segundo a Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal, o PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural – Continente) garantiu o financiamento público em pelo menos 17 mil hectares de eucalipto entre 2007 e 2013. Entretanto, a área de eucaliptal sob gestão das empresas da indústria papeleira diminuiu, depois de um pico em 2002 (de 188.895 ha), caindo em 2007 para 151.650 ha e mantendo-se relativamente estável desde então (153.256 ha em 2015). As áreas oficialmente plantadas pela indústria (fora das suas propriedades) evoluíram de 1.369 hectares em 2003 para 5.981 hectares em 2015. A expansão da área de eucalipto plantado não se faz sequer à custa de uma expansão da área gerida pelas celuloses, que estabilizou ou até contraiu na última década e meia.
POR UMA FLORESTA SEGURA, ADAPTADA E MULTIFUNCIONAL: REFORMA FLORESTAL E EMPREGOS PARA O CLIMA
O diagnóstico da área florestal indica claramente vários problemas que contribuem para uma degradação do território, da adaptabilidade às alterações climáticas e inclusivamente para a degradação do clima local numa parte muito expressiva do território nacional. A perda de floresta reduz ainda mais as características de sumidouro do espaço florestal e reduz a capacidade dos factores locais de atenuarem os cenários mais violentos de alterações climáticas. Os principais problemas da área floresta nacional são:
- O abandono
- Os incêndios florestais
- A conversão de áreas de floresta complexas em plantações florestais de curta rotação
- A redução da área florestal
- A expansão da área plantada de monoculturas, especialmente eucalipto
- O regime de propriedade florestal
- A falta de rendimento para os pequenos proprietários
- A baixa capacidade de intervenção pública e de área pública florestal
Todos estes problemas estão intimamente interrelacionados. Não haverá redução do abandono enquanto o rendimento for tão baixo que não permita plantar outra coisa que não eucalipto. Não haverá redução dos incêndios enquanto não se reduzir o abandono e não haverá aumento da área florestal enquanto se mantiverem os incêndios. A baixa área pública faz com que o actor principal na floresta seja a indústria da celulose e que a mesmo dite as regras da plantação, da exploração, do rendimento e do abandono. O abandono, por outro lado, impede uma intervenção pública eficaz.
Para responder a estes problemas simultaneamente e para poder preparar a área florestal para um clima mais quente, mais seco e mais atreito aos incêndios florestais (e consequentemente à redução da área florestal, ao maior abandono, à expansão da área de eucaliptal e à redução do rendimento dos pequenos proprietários florestais), é preciso reduzir o abandono, mudar a composição das espécies da floresta e garantir rendimento aos produtores.
EMPREGOS
- A primeira tarefa será realizar um cadastro florestal, para reduzir (ou inclusivamente acabar) com o abandono e repor o ordenamento territorial. Para tal, serão necessários pelo menos 3000 empregos para executar o cadastro florestal em dois anos. Findo este período estas pessoas estarão capacitadas para incorporar uns novos Serviços Florestais deslocalizados necessários para uma nova gestão pública da floresta. A separação do Instituto de Conservação da Natureza e Floresta (fundidos no governo anterior, decorrente da gigante fusão dos Ministérios da Agricultura e Ambiente) em Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade por um lado e Serviços Florestais pelo outro é necessária. Os terrenos que o cadastro concluir estarem abandonados ou sem dono deverão ser afectados ao Estado, e o mesmo deverá promover um programa de emparcelamento, negociado e organizado em conjunto com autarquias, pequenos proprietários locais, associações comunitárias rurais, associações de proprietários florestais e Zonas de Intervenção Florestal em funcionamento.
- Possuindo e gerindo uma área florestal relevante, o Estado deverá tornar-se um referencial de ordenamento territorial, proteção contra incêndios e gestão de floresta multifuncional, de composição mista e com espaços de conservação protegidos por um nível adequado de vigilantes da natureza. Segundo a Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, existem neste momento 223 guardas e vigilantes da natureza para as áreas protegidas existentes, um número claramente insuficiente. Estima-se que para o actual nível de áreas protegidas seriam necessários mais 500 vigilantes. Para uma área pública expandida seriam necessários pelo menos mais 2000 vigilantes e guardas florestais.
- A redução da área de eucaliptal (e pinheiro, e mistas de eucaliptal, principalmente desordenadas) é central numa estratégia para reduzir incêndios e emissões por essa via. A aposta em espécies diversas e autóctones – carvalhos, castanheiros, cerejeiras ou sobreiros, vidoeiras, entre outras – é uma escolha adequada a este objetivo, tendo ainda consequências secundárias positivas o fornecimento eventual de matéria-prima para a indústria nacional de móveis. Um dos objectivos principais de uma floresta num clima mais quente e mais seco é a conservação dos solos e da água, e tal deve ser muito bem equilibrado e prevalecente sobre objectivos produtivos. O incentivo destas práticas e espécies em áreas públicas e com apoio público poderia criar entre 5.000 e 10.000 empregos directos na produção e gestão florestal.
- O reforço do combate aos incêndios florestais é também importante. Existem neste momento cerca de 6400 bombeiros profissionais e um total de 42500 bombeiros voluntários, que são os principais responsáveis pelo combate aos incêndios florestais. A duplicação do número de bombeiros profissionais, dedicados aos incêndios florestais durante o ano inteiro, seria um contributo inestimável para reforçar o combate aos incêndios, com a monitorização e conhecimento das áreas florestais, articulação com vigilantes, guardas da Natureza e Serviços Florestais, com apoio à projecção e planificação das novas áreas florestais diversificadas e mais resistentes aos incêndios. Poderiam assim criar-se pelo menos 6000 novos postos de emprego.
A necessidade de preparar o território nacional para as alterações climáticas tornar-se-á cada ano mais premente e evidente. Os incêndios florestais cada vez mais intensos e destruidores, as cheias cada vez mais rápidas e altas, os fenómenos climáticos extremos cada vez mais frequentes dão-nos o sinal da urgência de mudar território e economia para uma nova realidade. Podemos fazê-lo preparando-nos e com base em circunstâncias muito concretas dramáticas, como infelizmente ocorreu em Agosto de 2016 na Madeira ou em 2003, 2005 e 2017 no continente, ou adiarmos. O adiamento precipitará mais tragédias e a redução do potencial destas respostas poderem fazer mesmo a diferença para a vida de milhões de pessoas e para um território viável.
(Este artigo é uma adaptação e actualização de um artigo escrito para a campanha Empregos pelo Clima, que se propõem criar empregos para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa a zero a nível nacional nos próximos 15 anos – www.empregos-clima.pt)
REFERÊNCIAS
FAO (2014). GLOBAL FOREST ASSESSMENT, COUNTRY REPORT – PORTUGAL. FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION, ROME
APA (2015). PORTUGUESE NATIONAL INVENTORY REPORT ON GREENHOUSE GASES, 1990-2014, SUBMITTED UNDER THE UNITED NATIONS FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE AND THE KYOTO PROTOCOL. AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, AMADORA
AIFF (2015). RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DA FILEIRA FLORESTAL 2014. ASSOCIAÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA DA FILEIRA FLORESTAL
CELPA (2015). BOLETIM ESTATÍSTICO DA INDÚSTRIA PAPELEIRA PORTUGUESA DE 2015. CELPA – ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA PAPELEIRA
CELPA (2013). BOLETIM ESTATÍSTICO DA INDÚSTRIA PAPELEIRA PORTUGUESA DE 2013. CELPA – ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA PAPELEIRA
CELPA (2010). BOLETIM ESTATÍSTICO DA INDÚSTRIA PAPELEIRA PORTUGUESA DE 2010. CELPA – ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA PAPELEIRA
ICNF (2014). 6º INVENTÁRIO FLORESTAL NACIONAL – ÁREAS DOS USOS DO SOLO E DAS ESPÉCIES DE PORTUGAL CONTINENTAL. INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E FLORESTAS
GLOBAL FOREST WATCH (2016). DISPONÍVEL WWW.GLOBALFORESTWATCH.ORG
PYNE, S. (2015). BURNING BUSH: A FIRE HISTORY OF AUSTRALIA. UNIVERSITY OF WASHINGTON PRESS
ACRÉSCIMO (2016). ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO AO INVESTIMENTO FLORESTAL. DISPONÍVEL EM ACRESCIMO.ORG