Artigo de Amarílis Felizes.
Muita tinta tem corrido sobre a necessidade imperiosa da reestruturação da dívida pública, uns argumentando que esse processo é inconcebível, outros defendendo que essa é a única forma de libertar recursos para relançar a economia e criar emprego. Mas apesar de muitos se debruçarem sobre a questão da dívida pública, ensaiando inclusive propostas de concretização de um processo deste tipo, tem-se refletido com pouco detalhe sobre o problema da dívida privada, apesar de a sua gravidade requerer não só essa reflexão profunda como uma alteração significativa das atuais regras do jogo. A recente a alteração da lei que agora impede que as pessoas fiquem sem casa por causa de dívidas fiscais foi um ponto de partida importante que nos impele a fazer mais.
Segundo dados do Banco de Portugal, foi desde a crise de 2008 que se deu o grande crescimento do sobre-endividamento. Em média, 15% da população tem pelo menos um crédito malparado no banco valor que atinge os 30% para as empresas. Nestes anos, o número de empresas e pessoas falidas quadruplicou. Segundo a Deco, 60% dos casos de sobre-endividamento de particulares é causado por situações de desemprego ou de deterioração das condições de trabalho. Os números são muito claros e eles hoje ajudam a que percam espaço falsos discursos da explicação da crise. Antes da crise a expansão do crédito levou a um aumento das taxas de endividamento que estiveram sempre associadas a níveis bastante baixos de incumprimento, foi quando se optou por uma via austeritária que o incumprimento e as falências dispararam, resultado do desemprego, dos cortes dos salários e do aumento de impostos e não de uma suposta irresponsabilidade de toda a sociedade.
O desespero é a tradução destes números: o desespero de quem não tem como pagar a casa ou a comida, de quem é perseguido por cobradores cujo instrumento de trabalho é o terror e dos ficam sem nada, muitas vezes sem um lugar onde morar.
A outra face deste desespero é um negócio titânico para os bancos, especuladores financeiros, gestoras de crédito mal parado, agentes de execução, administradores de insolvência, avaliadores, empresas de leilões, administradores judiciais e tantos outros que lucram com os juros usuários ou com o próprio incumprimento. Como diz o provérbio, ”enquanto uns choram, outros vendem lenços.”
Como aponta David Graeber, um antropólogo britânico que em Debt: the first 5,000 years (2011) desenvolve uma das mais interessantes reflexões sobre este tema, ao longo da história a dívida tornou-se uma justificação moral de relações de poder desiguais. O que as sustenta é também um sistema mascarado de racionalidade que dita que os juros são a contrapartida pelo risco de incumprimento, enquanto a lei serve de blindagem contra esse mesmo risco, permitindo a extorsão aos devedores.
Outra das formas de funcionamento do sistema é através da transmissibilidade da dívida, assim esfumaram-se as relações de compromisso e surgiram instrumentos e ativos financeiros que não só possibilitaram todo o tipo de apostas que viciaram o jogo como estabeleceram uma fixação por ganhos de curto prazo. Foi neste contexto que se fomentou a concessão de empréstimos sem olhar a garantias, o impingir de cartões de crédito, “sem custos, só usa se quiser”, e a venda de tudo e mais um par de botas em suaves prestações.
A constatação deste absurdo diz-nos que é tempo de restituir alguns princípios de dignidade nesta história. É preciso que as condições básicas – acesso à habitação, dinheiro para comer e capacidade de reconstruir uma vida – tenham prioridade sobre o reembolso de dívidas, até porque sem as primeiras não é possível cumprir a seguinte. As pessoas estão constantemente a renegociar promessas porque as situações mudam, é preciso garantir que se pode lidar com o problema do sobre-endividamento com princípios de sensatez e justiça e para tal é preciso mudar os atuais regimes de concessão de crédito e de execução e regular de o sistema financeiro.
O combate é contra a extorsão de juros usuários legitimada pelo paternalismo de quem diz que quem tem dívidas não é capaz de cuidar de si. Ser livre também significa ser capaz de se comprometer com o outro. O problema não é tanto o endividamento mas a exploração que dele resulta num sistema em que os causadores dos problemas conseguem responsabilizar as suas vítimas. Para o combater é necessário estabelecer a igualdade entre as duas partes e de uma vez por todas começar a mudar as regras de um jogo viciado em que são sempre os mesmos a perder. Assim nos diz um interessante proverbio chinês: É difícil impedir que os abutres sobrevoem a tua cabeça, mas podes impedir que eles façam um ninho nela.