Artigo de Gonçalo Brás.
Encontro-me num estabelecimento público de serviços e, logo à entrada, dirijo-me ao segurança:
– Boa tarde, sabe dizer-me onde se encontra o expedidor de senhas automático que habitualmente se encontra junto a si, por favor?
Com o crachá bem visível, que não escondia a sua subcontratação em regime de outsourcing, o segurança responde-me:
– Avariou há cerca de um mês e, até que a máquina esteja operacional, sou eu que registo os números num pedaço de papel. Olhe, o seu é o 2019.
Agradecendo o gesto, o número ganha eco na minha cabeça e ressoa a prolongada espera, ou não estivesse a dita sala repleta de pessoas. As horas que se seguem confirmam os meus piores receios, amplificadas pela rede wifi decidir que ali não era o local próprio para adiantar algum do trabalho que tinha pendente – porventura a rede wifi, outrora ali existente, tenha seguido o mesmo destino do expedidor de senhas automáticas.
Após ‘ter passado pelas brasas’ durante um longo hiato de tempo, ouço, finalmente, o meu número:
– Senha 2019!
Diligente, uma senhora pergunta-me o que me traz ali, ao que lhe respondo querer algumas explicações sobre a formação bruta de capital fixo público (FBCF) em Portugal. Cordialmente, a senhora diz-me que esse assunto só com o Doutor Mário Centeno, o qual, segundo fez questão de me dizer, se encontrava a trabalhar num exaustivo processo de cativações. No mais, ainda me adiantou que, acaso chegasse mais cedo, algures entre as senhas 2011 e 2015, estariam duas pessoas disponíveis para me atender. Não escondo que, receoso, pensei em Vítor Gaspar e em Maria Luís Albuquerque, apesar de, neste último caso, não estar ali por causa de instrumentos financeiros de cobertura de risco – os Swaps vêm-me à tona de repente!
Enfim, restava-me aguardar pela disponibilidade de Centeno, a qual se fará sentir pelo abanar do sino ordoliberal que vejo ao longe na sua secretária. Não perdendo Centeno de vista, os ditadores do tempo que usamos no pulso dizem-me que já se joga um importantíssimo Ucrânia-Portugal para o apuramento do campeonato de futebol, no caso o Euro 2020. Numa sala contígua, procuro o televisor, precisamente o mesmo ao qual assistira anteriormente em direto à performance culinária de Costa e Cristas, mas já só ali estavam cabos soltos.
Desapontado, dou-me no entanto conta de que cirandavam por ali inúmeros auriculares, cuja ansiedade visível de quem os tinha fazia antever que os decibéis não debitavam música. A confirmação disso mesmo veio instantes depois quando, em uníssono, se ouve, alto e bom som:
– É goooolooo, golo de Portugal!
Ainda em êxtase, logo ali ao lado, grita um senhor:
– Ah grande Ronaldo!
Coincidentemente, ou não, Centeno toca o seu sino e sou atendido. Sorridente, apesar de fazer as questões e de dar as respostas, diz-me:
– Então o que o traz por cá? Ah já sei, falei ali com a funcionária que o atendeu anteriormente! É por causa da formação bruta de capital fixo público, não é? Pois, deixe cá ver.
Alguns minutos depois, Centeno chama o seu secretário, curiosamente com um nome muito esquisito:
– Oh Schäuble, importa-se de me trazer da impressora os relatórios sobre a FBCFP em Portugal, por favor?
Apercebo-me de que o tal Schäuble se movimentava numa cadeira de rodas, surpreendendo-me o tom ríspido e a sobranceria com que respondera a Centeno, chegando ao ponto de julgar que seria o próprio secretário a liderar aquele serviço público:
– Mas tu não sabes que a impressora está avariada há uma semana, hã!? Chiça, sabes que no edifício inteiro há inúmeras barreiras físicas, internas e externas a este edifício, e chamas-me a mim para ir à impressora!? Ó homem, eu estou é a precisar de uma nova cadeira de rodas e a Segurança Social é o que é, chiça!
Diante de mim, Centeno encolhe os ombros e solta:
– Enfim, não ligue.
Suspira e continua:
– Olhe, embora com falhas, verifico que há intranet, pelo que mando imprimir o que pediu para a nossa dependência que dista a três quilómetros daqui. Os nossos telefones estão com um pequeno problema mas, com o meu iphone, contactarei o responsável da dependência a anunciar previamente a sua chegada para a recolha dos documentos, ok? Assim a intranet colabore e eles tenham a impressora a funcionar e fica com o problema resolvido!
Termina, ainda sorridente:
– Foi um prazer poder ajudá-lo!
Aqui chegados, a ficção das linhas acima descritas, nas quais o leitor poderá, aqui ou ali, rever-se, despontam para a realidade asfixiante da degradação dos serviços públicos no nosso país. Com a saúde à cabeça, a educação, a justiça, a rede de transportes, a segurança social, a cultura, entre outras áreas do erário público, vêm, consecutivamente, sofrendo uma erosão profunda, sendo, infelizmente, sentida diariamente por todos nós. A comunicação social vem dando conta do descontentamento generalizado das pessoas quanto aos serviços públicos, sendo específico e institucional nos trabalhadores do Estado e do setor empresarial do Estado, totalizando 265 pré-avisos de greve em 2018, segundo a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público. Mas, a que se deve tal desagrado ou descontentamento? Haverá, de facto, uma delapidação dos serviços e recursos públicos?
Desde a entrada da Troika no nosso país (6 de abril de 2011) até os nossos dias, dois indicadores são preciosos para retirarmos conclusões: a FBCFP e o consumo de capital fixo público (CCFP). Simplificadamente, falamos de investimento público (FBCFP) e da depreciação dos recursos (fixos) públicos ao longo do tempo (CCFP), quer pela sua utilização mais ou menos intensiva, quer pelo decurso normal do tempo. Na Figura 1 é possível verificar a evolução destes indicadores entre 2011 e 2018.
Figura 1: Investimento público e depreciação dos recursos fixos públicos (2011-2018); valores em milhões de euros
Fonte: Macro-economic database of the European Commission’s Directorate General for Economic and Financial Affairs (AMECO)
Em linhas gerais e em termos nominais, o investimento público caiu a pique entre 2011 e 2012 (cerca de 32%), continuando a sua trajetória descendente até 2014, registando um aumento no ano 2015, ao que se seguiu uma redução abrupta em 2016 (cerca de 28%) e uma recuperação gradual até 2018, ano em qual se aproxima dos valores registados em 2015. Relativamente à depreciação inerente aos recursos (fixos) públicos, exceção feita ao ano de 2011, é sempre superior ao investimento público nos anos respetivos, registando-se uma depreciação média anual em torno dos 5 200 milhões de euros. No período em questão, daqui se poderá inferir a ausência de cobertura de investimento público para fazer face ao desgaste decorrente da utilização de recursos (fixos) públicos, bem como pelo decurso do tempo que lhes subjaz. Como tal, de 2011 em diante, observamos a formação líquida de capital fixo público com valores negativos. Isto é, simplificadamente, o investimento público líquido é negativo do ano citado em diante. A Figura 2 dá-nos o retrato do investimento público líquido e da sua acumulação deficitária ao longo do tempo.
Figura 2: Evolução do investimento público líquido; valores em milhões de euros
Fonte: AMECO
Em termos nominais, no período de oito anos, o investimento público líquido regista uma perda acumulada de cerca de 10 mil milhões de euros em 2018. Dito por outras palavras, nos últimos oito anos assistiu-se a uma degradação acumulada dos recursos (fixos) públicos que se cifra em cerca de 10 mil milhões de euros, o que corresponde a uma perda média de 1 250 milhões de euros/ano.
Será que na Europa se vem assistindo a esta delapidação de recursos (fixos) públicos? Tomando a Zona Euro como referência, a Figura 3 é elucidativa.
Figura 3: O investimento público líquido na Zona Euro e em Portugal; valores em milhões de euros
Fonte: AMECO
A Figura 3 demonstra uma tendência similar entre a Zona Euro e Portugal. Contudo, existe uma grande diferença na média dos 19 países da Zona Euro (Portugal incluído) e o nosso país. Enquanto que Portugal, de 2012 em diante, somente regista valores negativos no que respeita ao investimento público líquido, na Zona Euro tal não sucede, verificando-se, desde 2013, valores próximo de zero. Ou seja, considerando valores nominais, em termos médios e nos anos mais recentes, a Zona Euro vem registando um equilíbrio entre investimento público e o inerente desgaste dos recursos (fixos) públicos; pelo contrário, reitero que tal equilíbrio não se vem verificando em Portugal.
Na prática, e em contraciclo com a Zona Euro, não temos tido a capacidade ou, se quisermos, o objetivo político de repor investimento público face ao desgaste inerente ao setor, acumulando, consecutivamente, valores negativos no que toca ao investimento público líquido. Isto é, em Portugal, ano após ano, o investimento público tem sido, manifestamente, deficitário.
Dito isto, não sendo despiciendo o esforço para a valorização salarial e de avanços na área social, particularmente na primeira metade desta legislatura, é factual que o investimento público continua nas “ruas da amargura”, perpetuando o legado da anterior legislatura. Não vos falo de investimentos públicos megalómanos, que o passado experienciou, mas de investimentos públicos estruturantes, produtivos e/ou indutores de uma reconfiguração da débil estrutura produtiva nacional, comparativamente com outros países europeus. Aliás, neste particular, poderia ser o tónico para minimizar o fosso existente face a outras estruturas produtivas vigentes no espaço europeu, quiçá fator explicativo determinante para a superlativa dívida externa de Portugal.
Que fique bem claro não serem aqui retratadas as tão propaladas “gorduras do Estado” (tecnicamente designadas por consumos intermédios), trata-se de investimento público necessário – no nosso caso, como se de pão para a boca se tratasse! – para o regular funcionamento da sociedade e em prol do bem estar do cidadão comum. As ”gorduras” já lá vão e é de osso que se trata e da sua perfuração, sendo que os factos apontam para que o investimento público seja, consecutivamente, o osso fácil de roer para quem está no poder.
Eventualmente, a páginas tantas, questionar-se-á o leitor se haverá dinheiro para este fim. A este propósito, deixo-lhe algumas questões para reflexão:
i) Porque é que o grau de execução dos fundos comunitários (totalidade dos Programas Operacionais do Portugal 2020), para o período 2014/2020 e a sensivelmente ano e meio do seu fecho, é de, aproximadamente, 50% (investimento público e investimento privado)?
ii) Porque é que a reestruturação da dívida pública saiu da agenda política, isto quando, em 2017, num trabalho conjunto desenvolvido entre BE e PS, se chega à conclusão de que é necessário reestruturar a dívida pública?
iii) Porque é que notícias recentes dão conta de que o Estado já injetou 23,8 mil milhões na banca desde 2007, surgindo dúvidas, até pelo peso do “envelope” da Troika afeto aos bancos noutras latitudes, de que o valor não seja mais elevado?
iv) Porque é que, ano após ano, vimos obtendo excedentes primários muito significativos, embora se transformem em défices devido ao pagamento médio anual de 8 000 milhões de juros – apenas juros! – da dívida pública?
v) Porquê a obsessão por défice zero?
Enfim, podia continuar mas estas são algumas das contingências com que nos deparamos ou com as quais, teimosamente, nos queremos deparar. A sua resolução depende da vontade política e da consequente libertação de meios para investimento público, restando saber se o futuro se afigura cativante ou se, pelo contrário, perdurará cativo.