Uma enorme “carga fiscal”?

Artigo de Ricardo Paes Mamede.


Aqueles que criticam o nível das receitas fiscais em percentagem do PIB em Portugal (“carga fiscal” é a expressão usada, nada inocente) esquecem-se sempre de referir três coisas:

1. O valor das receitas do Estado sobre o PIB neste país é já muito inferior à média da zona euro (e tem vindo a diminuir nos últimos cinco anos).

2. O aumento da “carga fiscal” em 2018 é fundamentalmente explicado pelo aumento do emprego e da actividade económica (para iguais níveis de rendimento, o peso dos impostos nos rendimentos das famílias não só não aumentou na esmagadora maioria dos casos, como diminuiu em muitos deles).

3. Diminuir a “carga fiscal” implica tomar uma decisão: ou aumentar o défice, ou diminuir as despesas públicas. Qualquer das hipóteses, em princípio, é uma posição legítima. No entanto, quem quer diminuir os impostos e também o défice (como é o caso dos comentadores de direita) deveria dizer claramente onde e quanto quer cortar para diminuir a despesa do Estado (na saúde? na educação? nos apoios sociais?).


Artigo publicado no blogue Ladrões de Bicicletas.