Artigo de António Brandão Moniz e Philipp Frey.
Introdução
Os processos de mudança tecnológica está a interessar segmentos cada vez maiores do público atento aos fenómenos sociais. A comunicação social começa a interessar-se pelo tema e introduz diversos elementos esculativos e provoca receio generalizados: “os robôs vão tomar conta dos nossos postos de trabalho”! “A inteligência artificial vai gerir as nossas vidas”! “O desemprego vai aumentar”!
Todavia, o debate na esquerda sobre estas questões é ainda muito exíguo. Mesmo tomando como referência os artigos e comunicações realizadas nos últimos anos em publicações associadas ao Bloco de Esquerda, as referências são escassas.
Um exemplo do interesse acerca desta questão assenta no tema do recente X.º Encontro Nacional de Trabalho. Aí o Bloco de Esquerda organizou o debate sobre o futuro do trabalho (no dia 5 maio na UACS – União de Associações do Comercio e Serviços, em Lisboa). O tema foi “As mudanças no chão de fábrica” e existe uma brochura com as comunicações publicado pela Coordenadora Nacional do Trabalho do BE. Teve a presença de Mafalda Troncho, Brandão Moniz, Francisco Louçã, Maria Clara Murteira e Catarina Martins, além de outros participantes.
Mas, antes disso, Francisco Louçã, antigo dirigente do BE e professor de economia no ISEG-UL, publicou nesta revista um artigo intitulado “O futuro do emprego: a tecnologia vai acabar com o trabalho?” (Crítica Económica e Social, nº 4, Nov. 2015). Aí, ele refere que, em analogia com os estudos de Katz e Margo, Autor (ambos de 2015), Frey e Osborne (de 2013), o risco de um processo de substituição de trabalho pode abranger mais de 50% dos trabalhadores nos sectores mais vulneráveis (serviços financeiros, energia, consultoria, comércio, armazenamento, distribuição, educação e outros). Mesmo que o resultado não seja uma computorização tão extensa como a referida pelos estudos para os EUA, não deixa de ser uma ameaça imensa. A ela soma-se ainda a situação corrente da austeridade: há um grande número de empregos em trabalhos por conta própria, que dependem da procura interna e são por isso a primeira fronteira da austeridade. Eles também estão a desaparecer em grande velocidade.
Por outras palavras, com austeridade não teremos medidas ativas para o emprego. E com a combinação entre autoridade tecnológica e submissão social teremos um regime apontado para viver na base de desemprego de massas, permanente e sem apoio. Não conhecemos nenhuma democracia assim. Mais vale prepararmo-nos para nos subjugarmos a este regime autoritário ou para viver para lutar contra ele, e para o vencer.
Vários autores colocaram recentemente as suas opiniões acerca deste processo na página www.esquerda.net. Paulo Marques Alves publicou “A revolução tecnológica atual e as suas implicações sociais” em 16 de Agosto 2017 onde referiu que os riscos de desemprego massivo e de crescimento das desigualdades são grandes. Por isso, perguntava qual a direção que queremos [a esquerda] seguir e agir em conformidade. Em 11 de Março de 2017 Silvia Ribeiro publicou “Trump, emprego e robôs” onde referiu que “a expansão da nova onda de automatização ‘inteligente’ eliminará mais empregos do que irá criar, afetando também setores diferentes daqueles que vinham sendo substituídos por ela”. E Michael Husson em “O grande bluff da robotização”, publicado em 28 de Agosto de 2016, referiu que o fascínio tecnológico dos grandes iniciados serve para difundir uma nova ideologia segundo a qual o emprego, a classe assalariada e as pensões estariam hoje ultrapassadas. Sublinhou também que se pede à maioria dos seres humanos que se adaptem às inevitáveis mudanças e a renunciar a toda a forma solidária de organização social. Insiste na ideia de que “o trabalho acabou” e que a única compensação que se pode querer é um (pequeno) rendimento no marco de uma sociedade de apartheid (Dessus, 2016).
De todos os modos, pensamos que a contribuição da ciência social crítica pode ser fundamental no desenvolvimento de uma relação entre uma tecnologia avançada e um futuro emancipatório. Ou mesmo, usando o plural desta relação. Esta Teoria Crítica encontra os seus fundamentos num conjunto de filósofos, sociólogos e pensadores sociais alemães que marcaram o debate público e a esquerda na academia e fora dela. Tinham come referência institucional o Instituto de Investigação Social de Frankfurt, e por isso, ficou conhecido este movimento como a “Escola de Frankfurt”.
Uma compreensão ingénua da divisão social do trabalho poderia inicialmente sugerir que, ao contrário dos atores sociais comuns, cujas visões são determinadas ideológica e socialmente, apenas os cientistas estão comprometidos com a verdade e, além disso, vinculados a um sistema de crítica recíproca para garantir a qualidade epistemológica das suas declarações científicas. E, de facto, a incompreensão da modéstia científica abre as portas para, por exemplo, ataques de negativistas da mudança climática que desejam substituir factos alternativos pelos resultados de investigações sérias. No entanto, a investigação científica também inclui valores, opções e visões críticas sobre o seu objeto de análise. Seja nas ciências naturais, ou nas ciências sociais. Nestas, a observação da qualidade epistemológica é ainda mais importante por o seu objecto de análise são as relações sociais onde o próprio investigador pode estar incluído.
Construir um consenso é difícil
Podemos também associar este problema ao da análise do fenómenos da relação entre tecnologia e sociedade. O debate público está repleto de ideias, opiniões e vsões sobre os potenciais desenvolvimentos da automação e das suas implicações na nossa vida quotidiana. Quer nas áreas da saúde, da mobilidade, da educação, do lazer. No entanto, rapidamente fica claro que, por exemplo, a extensão e as consequências da automação do trabalho também são controversas na investigação científica. Mesmo que se excluam os estudos potencialmente tendenciosos (por exemplo, de departamentos de investigação de grandes empresas, de consultorias de gestão, ou fundações económicas e partidárias) – uma distinção que é tudo menos trivial em face de transições fluidas -, as restrições da aquisição de projetos e interesses individuais dos cientistas – ficará claro que é difícil chegar a um consenso nesta área.
Não apenas a metodologia, o enquadramento teórico, as bases de dados e o interesse no estudo são bastante claros. A questão de quais as atividades que poderiam ser tecnicamente automatizadas no futuro (como o fizeram Frey e Osborne), por exemplo, é bastante diferente dos prováveis efeitos das tecnologias de automação em Portugal. Com efeito, apenas porque algo é tecnicamente automatizável, isso não conduz necessariamente à substituição dos humanos pela máquinas. Assim, o grau de incerteza epistémica permite avaliações diferentes, com qualidade metodológica e verificadas argumentativamente. Isto é particularmente verdadeiro para conclusões sobre as implicações que as mudanças tecnológicas têm para as condições sociais. Aqui, o surgimento de sistemas totalmente automatizados e a distopia intensificada para trabalhar com uma diminuição simultânea na procura de força de trabalho humana, pode ser concluída com uma reivindicação similar de validade.
Do nosso ponto de vista, as implicações sociopolíticas da automação e de outras tecnologias digitais requerem uma abordagem na perspetiva de uma teoria social emancipatória que possa transcender essa dicotomia de otimismo ingénuo, tecno-determinista, por um lado, e alarmismo indiferenciado, por outro.
Potenciais ocultos e não redimidos
Podemos encontrar possíveis pontos de partida para tal abordagem em Theodor W. Adorno, que formulou a missão de uma teoria crítica da sociedade da seguinte forma: “Ela [a teoria crítica] deve dissolver a rigidez do objeto fixado aqui e hoje num campo de tensão do possível e do real”. O tratamento de questões sociais deve, portanto, fornecer tanto a análise do estado real, bem como os potenciais não realizados nele escondidos.
Em nossa opinião, esta abordagem poderia ser estendida para a reflexão de sucessos futuros da tecnologia, mostrando caminhos potenciais de desenvolvimento com base num levantamento das potencialidades técnicas da digitalização. Analogamente às técnicas de cenários já descritas, poderiam ser desenvolvidas visões futuras nas quais tecnologias modernas continuam a desenvolver-se. Ao mesmo tempo, um cenário alternativo para os potenciais de emancipação dos desenvolvimentos tecnológicos atuais poderia ser mais sensível, por exemplo, “dizendo concretamente” o que seria possível no estado atual das forças produtivas da humanidade” (De uma conversa de Adorno com Ernst Bloch) ou que poderia tornar-se possível.
Tal abordagem teria a vantagem de que nela, o desconforto fundado teoricamente da Teoria Crítica sobre o prognóstico como uma mera continuação da operação social, seria revogado na medida em que o futuro seria apresentado como um espaço de possibilidades democraticamente configurável e as alternativas seriam desenvolvidas para a continuação da presente administração. Tais cenários também poderiam aumentar a consciencialização das consequências (por exemplo, sociais e ambientais) de não deixar o caminho de desenvolvimento que foi tomado até agora.
As alternativas políticas estão deslocadas
Em suma, poder-se-ia até dizer que as impressionantes fórmulas dos modelos económicos conseguem determinar o número exato dos postos de trabalho que estão sendo deixados. Algumas vezes é impossível prever a determinação desses modelos que estabelecem um grande número de hipóteses. Elas são necessárias para o desenvolvimento de tais modelos mas limitam a sua adequação prática. A última década demonstrou várias vezes que muitos modelos económicos funcionam bem em tempos normais, mas apenas em situações excepcionais críticas, o serviço falha). As hipóteses formuladas por esses modelos também deslocam alternativas políticas que poderiam romper com a execução normal capitalista.
A criação de alternativas sociais visíveis num sentido emancipatório poderia também contribuir para a superação da justaposição de alarmismo indiferenciado e do otimismo ingénuo. Isso poderia deixar claro, por exemplo, que a automação do trabalho assalariado tem consequências catastróficas do ponto de vista económico. Não apenas devido ao potencial aumento de desemprego, mas também à necessidade de fortes investimentos em formação e educação. Entretanto, essas consequências poderiam ser contextualizadas em termos de teoria social e confrontadas com o potencial emancipatório da automação.
Desta forma, a inconsistência sócio-política da automação, observável no discurso da esquerda, poderia ser resolvida num exame da estrutura de utilidade da tecnologia. Esta pode mesmo, por sua vez, influenciar o desenvolvimento da tecnologia. Em vez de debater se os robôs são bons ou maus, deve-se abordar as condições sociais em que as notícias, de que as pessoas precisam trabalhar cada vez menos para produzir o que hoje produzem, serão mesmo desastrosas e negativas. Deve deixar-se claro que a alternativa entre a utopia altamente automatizada e a distopia não é uma questão técnica, mas política.
Um incentivo e, ao mesmo tempo, um aviso
O facto de que a realização das possibilidades objetivamente dadas pelas tecnologias digitais depende da prática dos seres humanos deveria ser ao mesmo tempo um incentivo e uma advertência aos atores sociais progressistas: depois de mais de um século de quietismo histórico-determinista e de profecia do fim do mundo deve ter ficado claro (esperemos!) que não há uma tendência objetiva. Nem que ela, por si só, garanta uma sociedade libertada dos mecanismos capitalistas. O aviso também é expresso diretamente com essa descoberta. Há pouca evidência de que uma possível agonia do modo de produção capitalista levaria necessariamente a uma sociedade melhor.
Já em 1967, Adorno tentou, na sua pouco noticiada conferência em Viena sobre “Aspectos do Novo Radicalismo de Direita”, explicar o potencial do novo radicalismo de direita a partir da manutenção das condições sociais que já haviam ajudado o Nacional Socialismo ao poder na Alemanha. Entre outras coisas, ele aponta que, apesar do alto número de funcionários, “o espectro do desemprego tecnológico” ainda é uma ameaça para os assalariados.
A advertência de Adorno de um novo radicalismo de direita que se posiciona como uma resposta autoritária à catástrofe social é preocupantemente atual. Por um lado, de maneira antecipada, essa resposta aparece no contexto do populismo de direita em expansão. E, por outro lado, aparece com a experiência histórica do mecanismo autoritário pós-democracia da crise de austeridade económica orientada pelas elites europeias, especialmente alemãs, com o apoio do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional nos vários programas de ajustamento Nos gráficos seguintes pode ver-se o efeito que esse mecanismo teve na evolução recente dos custos laborais:
Gráfico 1: Crescimento salarial nominal (2001-17), mudança percentual anual e com base em médias trimestrais
Fonte: Eurostat, Labor Cost Index, Wages and Salaries; e IMF.
NMS: New Member States (novos estados membros)
EU15: Estados membros iniciais
Como se pode verificar, a variação negativa da evolução salarial nos países do Leste europeu (NMS) foi muito mais acentuada que nos outros EU15. Os efeitos da crise de 2008 em termos salariais são claramente visíveis neste gráfico. No gráfico seguinte, apenas para o grupo de países EU15 incluem-se também as variações trimestrais.
Gráfico 2: Crescimento salarial nominal com as variações trimestrais (2000-17), EU15
Fonte: Eurostat; Haver Analytics; IMF, World Economic Outlook; e IMF
Vemos, assim, que nesta região a variação tem sido quase constante e no sentido de uma diminuição do salário nominal que nunca conseguiu recuperar os níveis médios de 2000.
A esquerda emancipada deveria estar bem aconselhada para desenvolver alternativas à gestão autoritária de crises do homem forte (Schäuble)- ou da mulher forte (Lagarde) – antes que as consequências sócio-políticas da automação tenham um efeito decisivo. Os estudos metodologicamente refletidos e informados pelo estado atual da investigação com cenários concretos permitem esboços societais globais. Alguns apontam mesmo para além da sociedade existente e para a possibilidade objetiva de uma utopia poder ser plausível. O trabalho científico de Ernst Bloch pode ser evidenciado pela sua dedicação ao progresso social no sentido empático.
Só em cooperação haverá sucesso
É claro que somente a objeção, mais ou menos plausível, de que não é a própria tecnologia como tal a única causadora do desemprego é de pouca consolação para aqueles que são empurrados para a miséria material pela tendência de racionalização capitalista. Na melhor das hipóteses, esses trabalhadores parecem estar desamparados, sem o apoio necessário das instituições sociais e políticas, nem das novas orientações económicas e financeiras. No pior dos casos, saberão que uma determinada tecnologia ou a digitalização teve um efeito dissuasor na possibilidade de se criarem novos postos de trabalho.
No gráfico seguinte temos a informação da evolução recente do desemprego na Europa que, apenas nos países de Leste (NMS) conseguiu restabelecer os níveis anteriores à crise 2008.
Gráfico 3: Média das taxas de desemprego (%), 2001-17
Fonte: Eurostat, Labor Force Survey.
Neste gráfico vemos que logo após as mudanças nos países de Leste a partir de 1989-90, os níveis médios de desemprego foram muito elevados (mais de 13% em média de todos os NMS em 2001), mas baixaram de modo consistente até 2008 para níveis semelhantes ao do grupo de países EU15 (cerca de 6%). Mas esses valores aumentaram dramaticamente atingindo primeiro os NMS logo em 2009, que voltavam a ter em média cerca de 13% de desemprego, e os da EU15 que ultrapassaram os 11% em média em 2013.
Gráfico 4: Taxa de desemprego, ajustada sazonalmente (2000-17), %
Fonte: Eurostat; Haver Analytics; IMF, World Economic Outlook; e IMF
Mesmo estes dados relativos apenas ao grupo EU15, verificamos que as variações sazonais são mais acentuadas e que a média é bastante mais elevada que no início do milénio. Em simultâneo, a precarização tem aumentado em toda a Europa, como se pode ver no gráfico seguinte:
Gráfico 5: Indicadores de estrutura de emprego (% de emprego total), 2001-17, EU28
Fonte: Eurostat
: emprego temporário
: auto-emprego
: trabalho a tempo parcial
Como se pode verificar, quer o emprego temporário, quer o trabalho a tempo parcial têm vindo a aumentar em toda a Europa (EU28), embora o trabalho temporário de forma mais acentuada desde a crise 2008. Finalmente, os custos de trabalho foram também afetados por este processo:
Gráfico 6: Custos unitários de trabalho relativos à zona Euro (média de 2000-16=100)
Fonte: IMF
Neste gráfico deteta-se facilmente quanm são os “ganhadores” e os “perdedores” no processo, ou quais foram as motivações políticas fortes por detrás desta crise financeira.
A configuração da mudança sociotécnica só pode ter sucesso na cooperação com outros atores sociais, como os sindicatos e mesmo os partidos políticos. Não será apenas com os atores dos meios económicos e financeiros, ou dos meios académicos. Neste contexto, parece lamentável que a política tecnológica tenha recebido apenas uma pequena importância na recentes campanhas eleitorais, quer em Portugal, na Alemanha ou noutros países. Em nossa opinião, é precisamente este campo que poderia servir de ponto de partida para discussões aprofundadas sobre as perspectivas de desenvolvimento da sociedade.
A questão de como moldar a mudança tecnológica afeta democraticamente, por exemplo, questões centrais de participação política, sistemas de segurança social e a democratização da economia. O facto de que a procura de reduções no tempo de trabalho ganhou recentemente um novo impulso deve ser entendida no contexto do debate mais amplo sobre digitalização. Esta é uma das questões mais razoáveis diante dos níveis crescentes de automação e uma queda real na horas de trabalho per capita. O facto de os sindicatos lidarem cada vez mais com a questão do tempo de trabalho e de o Bloco de Esquerda ter incluído a semana de 35 horas no seu programa eleitoral é um passo na direção certa – a intensificação de um debate de engenharia da esquerda para a direita. Mas, não devemos ficar apenas neste ponto reivindicativo. As propostas em torno da qualidade de vida no trabalho devem ser uma preocupação da esquerda. E a Teoria Crítica da chamada “Escola de Frankfurt” (Adorno, Bloch, Marcuse, Heidegger, Horkheimer, Habermas). Para Horkheimer, a verdadeira função social da filosofia é a crítica do status quo. Ou, se quisermos ir além da fronteira disciplinar, a função social da ciência social é a crítica do sistema social. E esta é a natureza argumentativa da esquerda. Desde Marx até hoje.
António Brandão Moniz é professor de Sociologia na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidae Nova de Lisboa, investigador do CICS.NOVA, diretor do Observatório de Avaliação de Tecnologia. Coordena o programa doutoral em Avaliação de Tecnologia na Universidade Nova de Lisboa. É ainda investigador convidado no ITAS-KIT (Alemanha). Publicou recentemente o livro “Robótica e Trabalho: O futuro hoje” da Glaciar/FLAD (2018).
Philipp Frey está fazendo seu doutoramento no Instituto de Avaliação Tecnológica e Análise de Sistemas [Institute for Technology Assessment and System Analysis] no Karlsruhe Institute of Technology (ITAS-KIT). Na sua tese, ele lida com os discursos atuais de automação nos EUA e na Alemanha a partir de uma perspectiva sócio-filosófica. No ITAS-KIT ambos são membros do grupo de investigação “Tecnologia e Trabalho”, dirigido por Bettina Krings.
Bibliografia:
Adorno, Theodor W.; Bloch, Ernst (1978): Etwas fehlt … Über die Widersprüche der Utopischen Sehnsucht, in: Bloch, Ernst, Ergänzungsband zur Gesamtausgabe. Tendenz – Latenz – Utopie, Frankfurt am Main: Suhrkamp, pp. 350–368.
Adorno, Theodor W. (1968). Late Capitalism or Industrial Society? Opening Address to the 16th German Sociological Congress, in Collected Works, Volume 4, Suhrkamp Verlag [https://www.marxists.org/reference/archive/adorno/1968/late-capitalism.htm]
Bloch, Ernst (1980), Derecho Natural y Dignidad Humana, Madrid, Ed. Aguilar, 1980
Bloch, Ernst (2005), O Princípio Esperança, Rio de Janeiro, Contraponto, 3 Vol.
Buckermann, Paul; Koppenburger, Anne; Schaupp, Simon (2017): Kybernetik, Kapitalismus, Revolutionen. Emanzipatorische Perspektiven im technologischen Wandel, Münster: Unrast.
Horkheimer (1968), Kritische Theorie der Gesellschaft, vol. 2
IMF (2018): Regional Economic Outlook: Europe, International Monetary Fund, Maio.
Louçã, Francisco (2015), O futuro do emprego: a tecnologia vai acabar com o trabalho? Crítica Económica e Social, nº 4, Nov.
McBride, Stephen; Muirhead, Jacob (2016), Challenging the Low Wage Economy: Living and Other Wages, Alternate Routes, Vol. 27, pp. 55-86
Neupert-Doppler, Alexander (2015): Utopie. Vom Roman zur Denkfigur, Stuttgart: Schmetterling Verlag.
Srnicek, Nick; Williams, Alex (2017): Die Zukunft erfinden: Postkapitalismus und eine Welt ohne Arbeit, Berlin: Edition Tiamat.
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