Artigo de Francisco Louçã.
A questão do Novo Banco é esta: é preciso pressa porque é preciso tempo. O jogo de Sérgio Monteiro e do Banco de Portugal é por isso perigoso. Arrastar a decisão beneficia dois, pois a um paga o salário generoso e a outro adia a conta final, mas prejudica todos, pois cria incerteza e a incerteza é a lepra da banca. É preciso acabar com isto. Nem mais um comunicado à meia noite, nem mais um adiamento, decidam por favor. Cada dia que se passa nesta jigajoga semeia a dúvida nos depositantes, assusta os contratos de crédito e ameaça o banco que representa quase um quinto do sistema bancário nacional.
Vejamos então as três alternativas e os custos do elefante que mora na sala.
Primeira alternativa, deixar arrastar e liquidar o banco. Noticiava a Lusa no passado 18 de julho que “o Governo informou a Comissão Europeia que ‘não considera a possibilidade’ de realizar uma nova ajuda estatal ao Novo Banco, acrescentando que, se o banco não for vendido até Agosto de 2017, entra num processo ordeiro de liquidação.” A simples admissão desta possibilidade é um erro gigante. O banco não pode ser liquidado (provocaria um terramoto para os clientes, para o restante sistema bancário e para a economia nacional) e o Estado só pode apresentar uma atitude firmíssima contra essa alternativa: nunca e em caso algum. Os custos directos seriam da ordem das dezenas de milhares de milhões de euros, certamente próximos de 20% do PIB, se assumisse, de forma generosa e conservadora, que a liquidação e venda acelerada de activos resultaria num “haircut” de cerca de 33% do valor contabilístico do Novo Banco, sendo que cerca de metade do montante acima estimado corresponde a tudo que já se perdeu e se gastou com o BES/Novo Banco desde Dezembro de 2013. Uma boa razão para decidir depressa é que ninguém sequer considere que a liquidação pode ocorrer.
Segunda alternativa, vender o banco a um fundo-abutre. Mas calculemos o prejuízo. Até agora, como foi revelado aqui por Ricardo Cabral, as perdas dos privados e as perdas e dinheiro investido pelo Estado já andam pelos 19 mil milhões de euros com a resolução do BES, a única num grande banco europeu. O banco tinha 7 mil milhões (mM) de capital próprio em 2013, em junho do ano seguinte aumentou o capital em mil milhões e depois veio a resolução: depois da perda total dos accionistas e de parte da dívida subordinada, com a reestruturação do passivo, os créditos fiscais e a injecção de capital, chegou-se aos 17mM. Veio em dezembro de 2015 uma segunda resolução, com cerca de 2mM de dívida sénior que passam para o banco “mau” e, entretanto, um espectacular perdão ao BES Angola, cerca de 3mM. Ou seja, se o banco for vendido à Lone Star por 750M (admite ainda injectar outros 750M de capital no banco, em larga parte através de venda dos seus activos), as perdas contabilísticas totais ultrapassam os 18mM, ou 10% do PIB.
O prejuízo, no entanto, ainda vai crescer. O fundo reclama 2,5mM (ou mais) de garantias do Estado e quer usá-las. Ou seja, o Estado paga para que o fundo fique com o banco e o valor do défice sobe imediatamente, mais 1,5% do PIB.
Já basta? Desengane-se, a conta é maior ainda. O fundo vai despedir trabalhadores, vai espremer as empresas e os créditos, vai vender partes do banco e vai liquidá-lo, o que até assusta o Financial Times. Se alguém pensa que se pode conversar razoavelmente com John Grayken tire o cavalinho da chuva. E chegamos à conta calada do fim do antigo BES, ultrapassará os 20mM, a que se devem acrescentar todos os efeitos incalculáveis sobre o conjunto da economia quando o banco encerrar. Seria o diabo.
Terceira alternativa, a nacionalização. Consegue o valor superior, a confiança. Passa-se a saber o que quer o banco e para onde vai. Acaba o medo. Alguém quer calcular quanto vale a confiança? Vale tudo.
Depois, o custo orçamental é elevado mas é controlável. Quando se fizerem contas rigorosas, saberemos quanto será necessário para o aumento de capital. Por prudência, imaginemos que são usados 2,5mM , o valor das garantias pedidas pela Lone Star, em recapitalização ao longo de três anos, afectando o défice em 0,5% do PIB em cada ano. Se as imparidades não declaradas exigirem mais, o valor das novas injecções de capital deve ser sempre negociado com as autoridades europeias. Em particular, temos o “side bank” com activos da ordem dos 10,5mM e não afectos à vida bancária, cujo valor real não se pode calcular sem outros dados. Mais uma vez, isso tem que ser vendido, mas com cuidado para evitar perdas exageradas. Ou seja, é preciso tempo.
Só o Estado tem os recursos para dar estas garantias à economia, para criar confiança. Para tirarmos o elefante da sala, é precisa uma decisão urgente que ganhe o tempo necessário.
Artigo publicado no blogue Tudo Menos Economia.