Artigo de Sinan Eden. Tradução de Tania de Carvalho Vaz.
No final da Cimeira do Clima COP-21, enquanto funcionários governamentais, a grande mídia e ONG’s ambientalistas celebravam vitoriosamente o acordo de Paris, dezenas de milhares de pessoas protestaram nas ruas da cidade apesar do estado de emergência. O acordo foi anunciado durante a manifestação em frente à torre Eiffel, e a primeira reação dos activistas foi: “É pior do que pensámos!”
No lado positivo, o acordo de Paris reconheceu o bastante claro e urgente consenso dentro da comunidade científica e anotou o objectivo de limitar o aquecimento global abaixo de 2°C comparado aos níveis pre-industriais (e para visar abaixo de 1.5°C).
O acordo de Paris foi tão claro ao explicar o que precisa de ser feito quanto vago ao descrever como isso iria acontecer efectivamente. O acordo não só não implica compromissos vinculativos de redução de emissões como também legitimiza os compromissos voluntários dos países que iriam fixar-nos numa rota de aquecimento acima dos 3°C. Com esta ambiguidade política a acção climática tornou-se uma batalha de números – como acontece com qualquer outra questão no contexto do discurso neoliberal. Por um lado temos redução de emissões, projectos lunáticos de geoengenharia, comércio de carbono e técnicas de “emissão negativa” como captação e armazenamento de carbono, sendo que todos eles reduzem política climática a contabilidade do clima. Por outro lado, foram publicados vários relatórios a afirmar que é possível uma ecologização da economia vigente de combustível fóssil sem interferir com as relações de propriedade inerentes e a forma de produção. Estes relatórios são baseados numa dissociação (“decoupling”) entre crescimento económico e emissões de gases com efeito de estufa. Ambas estas partes tendem a ver nos relatórios números em vez da realidade, e enfatizam certos números em detrimento de outros para salientar que está tudo bem e que não precisamos mudar as relações sociais existentes. Por outras palavras, vamos apostar um pouco mais nos investimentos em energia “verde” e em novas tecnologias, et voilá!, podemos também não mudar o clima nem o sistema, e viver felizes para sempre.
No entanto, será esta dissociação entre crescimento económico e emissões real? Os que confiam no sistema socioeconómico actual – vamos chamá-los de “as pessoas da Mão Invisível” – defendem que os mecanismos de mercado são compatíveis com uma política climática sólida. O que eles fazem, na verdade, é mostrar-nos uma mão enquanto roubam-nos a carteira com a outra, para iludirem-nos escondendo coisas na manga e depois para darem-nos um murro na cara enquanto assistimos ao espectáculo. Este artigo é sobre esta batalha de números e a agenda ideológica que serve para esconder.
O que é que a Mão Invisível tem para nós?
A Agência Internacional de Energia (AIE) publicou os dados de emissões relativos ao ano passado, anunciou que as emissões de CO2 relacionadas com a energia mantiveram-se estáveis por dois anos consecutivos, e que uma vez que houve um crescimento do PIB no mesmo período, que existe uma dissociação entre emissões e PIB.
Muitos jornais fizeram fila para as celebrações, enquanto o Instituto de Recursos Mundiais (World Resources Institute – WRI) elevou a aposta com uma análise (incluindo UE e EUA) onde debatia que a dissociação teve lugar em 21 países desde o início do século. A British Petroleum (BP) também confirmou estas observações. Por exemplo, no caso dos EUA, o WRI publicou este grafico.
Até agora, tivemos um rápido vislumbre sobre os argumentos de dissociação. Agora vamos ver os dados um pouco mais de perto.
O que é que a Mão Invisível não tem para nós?
Antes de tudo, o relatório do WRI analisa o período de 2000-2014 como objecto de estudo. Ao incluir plenamente a crise económica global, os cortes de emissões causados pela crise são vistos como se fossem causados por investimentos em energias renováveis.
Em segundo lugar, por esta mesma escolha de datas, todas as indústrias poluidoras (carvão, cimento, construção etc.) ao emigrar dos países do norte para os países do sul devido ao Protocolo de Quioto são registados como cortes de emissões nos países do norte. Mais especificamente, o crescimento do PIB vai para países imperialistas, as emissões vão para países em desenvolvimento. Que bela dissociação! Escusado será dizer, emissões com efeito de estufa em China e em Índia duplicaram no mesmo período, mas como não fazem parte do estudo de caso, a nossa Mão Invisível mantém-se.
Existe no entanto outro ponto importante. Os artigos referentes ao relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) enfatizam a decisão da China, a qual é responsável por mais de um quarto dos gases com efeito de estufa emitidos a nível mundial, de parar com os investimentos em carvão. Muito bem. Mas existirá uma dissociação entre o PIB e as emissões em China? Se sim então porque Xi Jinping declarou uma redução do crescimento económico como o “novo normal” do país num discurso onde defendeu uma transição de indústrias de elevado consumo energético para serviços de alta qualidade inovadores?
Na verdade, a taxa de crescimento económico atingiu o seu pico em China em 2007 e de 2010 para a frente começou a diminuir. Somado a isto o crescente descontentamento da população contra a poluição atmosférica, e agora estamos prontos a contar tudo isto como vitórias do mundo desenvolvido e a defender a nossa hipótese de dissociação.
Finalmente, o que estes artigos visam? Vá e leia um, verá: a mensagem transmitida é a de que podemos travar as alterações climáticas sem mudar o sistema. Mas porque é que nenhum deles coloca a comparação entre o que é preciso acontecer para manter o aquecimento global abaixo dos 2°C e o que está a acontecer na vida real? Para sermos justos, os países responsáveis pelas emissões globais estão mais ou menos a par e passo com as promessas de Paris. Estas promessas vão prender-nos a um aquecimento de 3°C. Os requisitos físicos necessários para um planeta habitável são deixar pelo menos 80% de todas as reservas conhecidas de combustíveis fósseis no solo. Mesmo que consideremos apenas o petróleo, isto traduz-se num valor de 1.1 biliões de dólares em activos encalhados daqui a uma década. Tal “dissociação” que represente falência para as maiores empresas do mundo e uma quase total paralisação do sistema financeiro global, é também conhecida como: revolução.
O que é que a outra Mão Invisível tem para nós?
Se pensou que o único problema era que as reduções de emissões eram “insuficientes”, então tem estado a subestimar contabilistas e economistas burgueses. Na verdade não existe tal coisa como reduções das emissões mundiais e jamais algum relatório afirmou tal. Então agora, vejamos o que acontece a outros sectores e outros gases enquanto as emissões de dióxido de carbono relacionadas com a energia diminuem. Temos dois convidados surpresa.
No nosso primeiro exemplo veremos as emissões dos EUA. Adicionemos-lhe o fracking e veremos o que acontece. Fracking ou fracturação hidraulica, um dispendioso método não convencional originalmente introduzido nos anos 50, tornou-se recentemente economicamente viável na América do Norte assim que os preços do petróleo atingiram os 100$/barril. Nos EUA, estamos a falar de um total de 2 milhões de furos de petróleo e de gás, e que abrangem 43% e 67% do total da produção de petróleo e gás, respectivamente.
Defensores do fracking afirmam que o gás natural produz menos dióxido de carbono de carvão e petróleo sendo assim uma mais limpa fonte energética. E pela perspectiva da indústria de combustíveis fósseis, esta mudança é o factor chave na dissociação de emissões e PIB.
No entanto há um pequenino problema: Existem fugas nestes furos altamente complexos. Felizmente para as pessoas da dissociação, o gás que escapa é metano. Como o metano não é dioxido de carbono, não aparece nos cálculos. Contudo, o metano é um gás de efeito de estufa e quando comparado num prazo de 10-20 (o período que nos resta para evitar alterações climáticas irreversíveis), é 86-105 vezes mais forte que dióxido de carbono!
Cálculos mostram que mesmo que as fugas mantivessem um nível de 3%, o impacto climático do fracking seria pior que o do carvão. Para além disso, estudos mostram que as fugas são de entre 3.6-7.9 pontos percentuais. Por exemplo, um estudo de 2013 usou imagens de satélite para descobrir que as fugas em Utah ultrapassam os 9 por cento.
Agora vamos reconsiderar as emissões dos EU.
As emissões não diminuem, não param, elas estão, na verdade, a aumentar! E para somar a crise económica, a nossa única esperança de “decoupling” será de que as emissões continuem a aumentar mesmo que a economia não esteja a crescer – bem, as pessoas da Mão Invisível não gostariam desse tipo de interpretação, pois não?
Isto é como são as coisas nos EUA. Voltemos agora a nossa atenção para a UE de forma a abrangermos os países mencionados no relatório do WRI.
Como deve saber, o protocolo de Quioto excluía o ocupação do solo, alteração do solo e florestação (LULUCF) dos requisitos para redução de emissões. Desta forma, se mandar abaixo uma floresta e destruir um reservatório de carbono não terá qualquer efeito na suas quotas de emissão. E foi disto que a UE ganhou consciência: Gasolina e petróleo foram substituídos por biocombustíveis. Todos os anos entram no mercado Europeu milhões de novos automóveis a biodiesel e já alcançaram uma quota de 30% em vários países.
Agora focalizemos. De acordo com o argumento de dissociação estes carros têm impacto zero no clima. Porque não causam emissões de dióxido de carbono relacionadas com a energia. O que eles fazem é abater algumas das florestas tropicais mais importantes do mundo substituindo-as por gigantes plantações de palmeiras, soja, colza e girassol. Se perguntar a lobistas da indústria de automóveis, não há emissões: corta uma planta, põe outra planta, nova planta também captura carbono de modo que o resultado líqido é nulo. No entanto um estudo feito pelos Transport & Environment mostra que o impacto total dos biocombustíveis é pior que o do petróleo.
Se compararmos apenas emissões directas, sim, uma transição para biocombustíveis representa uma redução média de 50%. Mas se incluir alterações por uso de solos e outros impactos, os biocombustíveis causam 80% de emissões a mais. Em alguns casos as emissões de biocombustíveis são o triplo das de óleos diesel.
Qual é o seu palpite? O WRI terá visto as emissões directas, ou implementou uma abordagem mais completa ao efeito estufa?
Não se consegue enganar sequer um miúdo desta forma, mas coloque números e gráficos e junte-lhes algumas boas referências e as pessoas levam-no a sério. Mas temos de ser claros no seguinte: Se anda a passar uma cereja de mão em mão e a dizer-me “Veja, agora tenho menos cerejas!” então anda a brincar com a gravidade das alterações climáticas. Mas se, enquanto alterna de mãos, apanha duas cerejas mais e depois vem e diz aos activistas “Vejam o copo meio cheio, aqui há um decréscimo!”, depois não pode esperar que o levemos a sério. E isto é exactamente o que os relatórios de dissociação estão a fazer.
Este breve sumário explica assim o que está por trás da análise de casos do WRI para a dissociação de dados dos EUA e da UE. Ora, o melhor cenário possível para os dados globais é uma “fraca dissociação”, isto é, uma dissociação entre intensidade energética e PIB.
Que negócios teríamos com a Mão Invisível?
O pior é ver activistas honestos a reproduzir esta propaganda. De acordo com estas pessoas: “Os grafismos tornam a nossa mão mais forte. Capitalistas pensam duas vezes antes de investir em combustíveis fósseis.” A nossa resposta a estes amigos que vivem no país das maravilhas do capitalismo é que estes grafismos são criados pelas próprias empresas dos crimes climáticos. Não é a nossa propaganda, é a deles. A nossa opção é a de acreditar nela ou não, e é tudo.
Companhias como a Shell e a BP publicam relatórios semelhantes e estão bem cientes de para onde caminhamos. É exactamente por isso que o tentam encobrir dizendo “Olhem para aqui, olhem, vêem? Não há problema, as emissões estão a diminuir, a economia está a crescer. Não precisa de confrontar o capitalismo!”
Por outro lado: Sabemos que há pelo menos 21 biliões de dólares em paraísos fiscais. Sabemos que o único maior emissor, o Exército Americano, tem-se mantido isento dos cálculos de emissões. Sabemos que a ExxonMobil, uma empresa com uma receita anual de 350 mil milhões de dólares, sabia das alterações climáticas à 40 anos atrás e gastou milhares de milhões de dólares para financiar negacionismo.
Activistas de justiça climática têm de voltar à realidade, imediatamente. Soluções dentro do capitalismo não são umas ideias abstractas, elas são hipóteses testadas e refutadas durante décadas. Temos que extrair os ensinamentos certos das negociações climáticas feitas ao longo de 21 anos, porque se não o fazemos agora poderemos não ter mais nenhuma chance de o fazer: Temos muito, muito, muito pouco tempo para parar as alterações climáticas.
Existe uma alternativa. Nós podemos visar uma dissociação ideológica entre economia e bem-estar. Ou seja, rejeitando o argumento de que o crescimento económico e o lucro empresarial também é bom para nós. Ou seja, defendendo um planeta habitável e justo directamente. Por outras palavras, rompendo com o discurso neoliberal, recusando corporações e os ultra-ricos e focando em soluções reais. Hoje “Muda o sistema não o clima” é mais válido e urgente que nunca.