Artigo de Mário Bairrada.
Com a utilização destes conceitos de forma pouco rigorosa, por pessoas sem ou mesmo com formação, fica fertilizado o terreno do ideológico e em particular da ideologia dominante.
O objetivo desta reflexão não é responder de forma inequívoca à questão colocada em título, mas contribuir para uma melhor aproximação conceptual, através da colocação de problemas ao modo como estes conceitos são introduzidos no léxico comum e, deste modo, “obrigar” a um maior rigor conceptual.
Afastada a intenção de qualquer construção científica, a questão colocada foi sugerida por múltiplas situações, de que extraímos alguns exemplos:
- …”as questões económicas e sociais” (mas a economia não é uma ciência social?);
- “a economia aumentou” (Carlos Carreiras)
- “os chineses investem em Portugal” (e o que se passa com o investimento, variável macroeconómica?)
- “o setor bancário foi onde se registou o maior crescimento da produtividade” (livro recentemente editado sobre a economia portuguesa” – o que significa? como se mede?)
- “o emprego aumentou no último trimestre, invertendo a tendência” (não foi ouvida qualquer voz crítica sobre os efeitos na produtividade, como é normalmente entendida, dado o fraco crescimento do produto – lei de Okun);
- “se os trabalhadores portugueses tivessem em Portugal a mesma produtividade que têm no Luxemburgo…” (expressão mais evidente da combinatória ideologia – conceito e medida da produtividade obtidos de forma dúbia)
- de acordo com João César das Neves, economista insuspeito quanto à competência, o problema do país reside na produtividade – baixa porque, entre outros motivos, existem muitas rendas (artigo publicado no jornal Diário de Notícias esta semana. Não se percebe o conceito e medida da produtividade que permite relacionar esta com a distribuição do rendimento);
Pela distribuição dos exemplos percebe-se que será dedicada mais atenção à questão sobre a Produtividade, onde é mais evidente a necessidade de a discutir pela imediata implicação nas políticas económicas, lutas sindicais e “aparelhos ideológicos”.
Economia
1 – Quando ouvimos dizer que os economistas, em geral, são responsáveis ou não conseguem explicar/resolver a crise, deveremos refletir sobre duas questões: 1ª a economia é uma ciência social e como tal há, o que aprendemos desde os “bancos da escola”, identidade entre o sujeito e o objeto de investigação; 2ª como consequência, há mais do que um modo de definir o objeto da economia, bem como o respetivo método de investigação, ou seja há mais do que um paradigma económico (nem todos os economistas se reduzem a uma “folha de excel” e pensam a economia como a ciência que procura soluções matemáticas, econométricas, para encontrar situações de equilíbrio definidas por modelos que incluem muitos “como se…”). Ou seja, o facto de não haver acordo total sobre o objeto de investigação, legitima a dúvida sobre se existe uma ciência económica.
Esta questão sobre o objeto e método da economia deixou de fazer parte do ensino da economia. Daí não se estranhar a resposta evasiva à questão colocada a recém licenciados sobre a definição de economia. Aliás, pode-se estender a perplexidade a economistas “seniores” que frequentemente confundem economia e finanças, a que se associa a confusão entre variáveis de stock e variáveis de fluxo (talvez a expressão máxima seja encontrada na discutido rácio da dívida – confronto de uma variável de fluxo, económica, o PIB, com uma variável de stock, financeira, a dívida.
Afinal, a definição de economia que está subjacente ao discurso dominante, mesmo que nem todos a conheçam decorre da proposta por Lionel Robbins em 1932:
“Economia é a ciência que estuda o comportamento humano como uma relação entre fins e meios escassos que têm usos alternativos”.
Curiosamente, questão colocada por Joaquim Aguiar, esta definição inclui como hipótese central a escassez de recursos num momento, Grande depressão, em que a taxa de desemprego atingia valores elevadíssimos.
2 – Na definição acima estão colocadas as pedras angulares do edifício económico deste paradigma: escassez e eficiência – por isso uma das críticas mais contundentes refere-se a este paradigma como a “economia de Robinson Crusoé” (as suas preocupações, objeto, e método de resolução são indistintamente aplicáveis a um trabalhador, a um empresário ou a Robinson Crusoé na sua ilha deserta). Ou, apresentar aos alunos em teste de microeconomia, em pleno período recente de elevação da taxa de desemprego, o tradicional problema sobre o trade off de um trabalhador entre trabalho e lazer.
O quanto se produz passa a ser determinante mais do que o como (relações entre os indivíduos), na procura de soluções eficientes perante recursos ditos escassos. Mas agora numa escala diferente dos clássicos, com Adam Smith pioneiro, que perguntavam o valor das coisas para determinar a riqueza das nações, tendo admitido o trabalho como fonte desse valor.
3 – Uma proposta de construção de um novo paradigma, deixando de parte a abordagem mais crítica desenvolvida pelo pensamento com origem em Marx, parte do reconhecimento dos serviços como a principal origem do valor criado pelas economias atuais mais desenvolvidas. Serão centrais os conceitos desenvolvidos por Orio Giarini desde os anos 80 do século passado, recentemente resumidos em Giarini (2014): sistema de valor (abandono do valor do produto) e valor de utilização. Como consequência, o output (o quanto) deve ser substituído pelo outcome (o resultado).
Investimento
1 – A confusão está estabelecida quando se utiliza o termo Investimento para designar realidades diferentes (mais uma vez a confusão entre economia e finanças e a ausência do conceito valor acrescentado). Não tem o mesmo significado “a diminuição do investimento tem contribuído para a diminuição do emprego” e “a Fosun investiu em Portugal ao comprar a Fidelidade”.
Em termos económicos falamos de Investimento quando o dinheiro se transforma em capital produtivo – aquisição de máquinas, edifícios, material de transporte, ao mesmo tempo que cria emprego e valor, havendo que distinguir o Bruto do Líquido (depreciações e amortizações). Em termos financeiros falamos de aplicação de poupanças (por isso a Contabilidade distingue na Classe Investimentos, os Investimentos Financeiros dos Ativos Fixos Tangíveis e Ativos Intangíveis).
A igualdade fundamental da macroeconomia, S (poupança) = I (investimento), nada tem a ver com a referida aplicação de poupanças.
A compra de uma empresa, tal como a compra de ações, é idêntica à constituição de uma empresa por um indivíduo. O seu dinheiro é aplicado tornando-se empresário e o novo Capital Próprio da nova empresa transforma esse dinheiro em capital ao financiar a compra de máquinas, edifícios (Investimento) e a aquisição de força de trabalho.
Uma outra questão diz respeito à despesa feita pelo Estado na construção de autoestradas, por exemplo. Deve ser considerada um investimento (público)? Esta questão não é consensual. Pela definição apresentada de Investimento, ao referirmos a transformação de dinheiro capital, estamos a excluir a hipótese da existência de Investimento público
2 – A diferença entre Investimento e Aplicação de Poupanças fica evidente ao observarmos os diferentes estádios do ciclo do capital, ou seja, capital sob as formas: produtiva – criador de valor (edifícios e máquinas), mercadoria – valor a realizar (stocks) e dinheiro – a aplicar na criação de valor ou na obtenção do valor criado.
Produtividade
1 – Associada às grandes questões definidas pelo mainstream como objeto da economia, escassez e eficiência, a produtividade desempenha um papel central nos modelos e políticas económicas.
Sem procurar a exaustão e sem rigor analítico, relembremos alguma “história da produtividade”:
- a importância da divisão (técnica) do trabalho (a sua teorização foi iniciada por Adam Smith na observação da produção de alfinetes);
- prolongamento dessa divisão às diversas áreas de uma organização com a consequente especialização dos trabalhadores (Taylor);
- acréscimos de produtividade obtidos pela estandardização do output – divisão técnica do trabalho realizada pela associação entre linhas de montagem e tarefas simples e desqualificadas dos trabalhadores (Ford – os ganhos de produtividade repartidos entre trabalho e capital permitindo um modelo de consumo assente na aquisição de bens duradouros foram teoricamente categorizados pelos regulacionistas);
- a sua integração numa função de produção (Cobb-Douglas), relacionando trabalho e capital (definido no sentido físico) de forma matemática (função potência) evidenciando as igualdades entre rendimentos e produtividades marginais. A função admite a produtividade marginal do capital mas normalmente apenas são retirados resultados da produtividade do trabalho, com implicações na fixação de salários;
- melhorias desta função, ou tentativas, pela integração do progresso tecnológico (Solow), pela consideração de diferenças no nível de qualificação dos trabalhadores (Denison), mas mantendo o reconhecimento de que existe um resíduo sem explicação (“medida da nossa ignorância” – Abramovitz) e ainda assim utilizável na determinação do produto potencial com impactes conhecidos na definição do défice orçamental;
- relação da produtividade com os padrões de vida através da equação (relação empírica):
x x
N – população total; L – emprego; H – nº de horas de trabalho
em que a evolução do padrão de vida medido pelo PiB por habitante, depende quase exclusivamente da produtividade, PIB / L, dado que a evolução do volume de emprego (tempo de trabalho multiplicado pela taxa de emprego) não é, normalmente, significativa;
- relação da produtividade com a competitividade no plano internacional, assumindo preocupações com o custo unitário do trabalho (relação entre evolução do salário e da produtividade).
2 – Um artigo de Syverson (2011) na importante revista de economia Journal of Economic Literature define produtividade: “de modo simples, produtividade é a eficiência na produção: quantidade de output obtida a partir de um dado conjunto de inputs”.
No entanto, esta aparente simplicidade deve ser questionada, o que é decisivo para ajudar a desmontar o edifício teórico do mainstream parcialmente referido acima. É o que nos propomos apresentando o conceito produtividade articulado com outros conceitos, sendo essa articulação a provável origem da confusão, socorrendo-nos do texto de Djellal e Gallouj (2008).
Os conceitos em causa são:
Desempenho (performance) – conceito colocado no patamar mais elevado e que significa a capacidade de uma organização “alcançar determinado número de objetivos gerais, predefinidos, relativos a dados aspetos do seu desenvolvimento” (ex. no caso de um país: crescimento do produto de x% e melhoria de y p.p. da parte do trabalho no rendimento);
Eficácia – avaliada pelo nível de alcance dos objetivos definidos, desejavelmente mensuráveis (económicos, sociológicos, ecológicos, etc.);
Eficiência – avaliada pelo nível dos objetivos conseguidos com a minimização dos recursos.
E é neste conceito que devemos fazer a distinção decisiva entre eficiência entendida do ponto de vista monetário e do ponto de vista técnico. Do ponto de vista monetário falamos de rendibilidade e apenas do ponto de vista técnico (físico ou real) é que falamos de produtividade.
Deixando de parte a confusão estabelecida de um modo geral sobre o conteúdo destes dos conceitos acima, eficácia e eficiência, concluímos
produtividade = eficiência técnica
Esta distinção permite-nos:
- confirmar o que temos afirmado, a propósito da produtividade nos serviços, que a produtividade é um conceito eminentemente industrial;
- criticar a equivalência entre Produto por ativo (Y / nº ativos) e produtividade (do trabalho).
Ou seja, Π = Y / nº ativos é o produto por ativo e não mais do que isso.
- perceber que a associação entre a medida anterior, utilizada como medida da produtividade, e o custo unitário do trabalho (definida como relação inversa), associação que define a competitividade, mais não é que uma aproximação à eficiência monetária e, como tal, a diminuição do custo unitário do trabalho significa o aumento da rendibilidade (lucro nas empresas, excedente na economia).
3 – Ainda que Π, definido acima, represente a produtividade, encontramos novos problemas, porventura definitivos, na respetiva medida. Centramos esses problemas na medida do output (valor acrescentado).
Sinteticamente, revisitando o “Manual” da OCDE (2001), o output (valor acrescentado) é obtido em duas etapas:
- deflacionação do valor bruto da produção por um índice de preços de produção;
- diferença entre o valor bruto da produção a preços constantes e o valor dos consumos intermédios a preços constantes
Definição dos problemas na medida da produtividade por dificuldade na medida do output – valor acrescentado a preços contantes:
- cálculo do índice de preços em alguns serviços (saúde, educação, serviços financeiros);
- variação da qualidade e introdução de novos bens / serviços (particularmente nas tecnologias de informação e comunicação que, pela rapidez em que estas alterações ocorrem, invalidam a utilização de amostras estáveis para a construção dos índices de preços);
- medida do valor acrescentado pelo rendimento (é o caso dos serviços públicos, colocando em posição ridícula quem fala em produtividade na Administração Pública);
- medida do valor bruto da produção no comércio e nos serviços financeiros (no comércio identifica-se às margens e nos bancos e seguros?)
Daqui que concordemos com a conclusão de Djellal e Gallouj (2008, p. 28) “A única solução é parar com a utilização do conceito para avaliar o desempenho de um indivíduo, equipa, ou uma organização” (extensivo a um país, acrescente-se) nas situações, por exemplo, em que existam fortes relações de serviço (sociais ou cívicas) tornando contraditórias qualidade do serviço e produtividade – o caso da saúde é por demais evidente e a utilização do conceito produtividade neste setor revela, para além de insensibilidade, desconhecimento económico dado que a medida da produtividade só fará sentido quando o produto n é igual ao produto n-1. Poderíamos acrescentar o exemplo caricatural de Baumol – para aumentar a produtividade de uma orquestra retiram-se elementos?
Sem desenvolver, dir-se-ia que há necessidade de introduzir um novo conceito e medida, para além do valor de utilização referido antes, partindo da análise dos serviços. Isto é, em substituição ou complementar ao output dever-se-á pensar em termos de outcome (resultado). Mais uma vez, os casos da saúde e educação são ilustrativos desta necessidade.
4 – Do que se disse sobre produtividade conclui-se que os trabalhadores com o salário mínimo não são defendidos quando se coloca em lei a fixação do salário dependente da evolução da produtividade. Essa fixação deve depender da evolução do excedente económico.
Referências
Djellal, Faridah and Gallouj, FaÏz (2008), Measuring and Improving Productivity in Services – Issues, Strategies and Challenges, Edward Elgar Publishing Limited
Giarini, Orio (2014), New Paradigm in the Service Economy-The Search of Economics for Scientific Credibility: In Between Hard and Soft Sciences, Cadmus, outubro, disponível em http://www.cadmusjournal.org/sections
OECD (2001), OECD Productivity Manual: A Guide to the Measurement of Industry-Level and Aggregate Productivity Growth, março
Syverson, Chad (2011), What Determines Productivity?, Journal of Economic Literature, 49:2, 326-365, disponível em: http://www.aeaweb.org/articles.php?doi=10.1257/jel.492.326