Artigo de Vítor Junqueira.
(inicialmente publicado em http://buracosnaestrada.blogspot.pt/2015/09/a-mistificacao-do-jose-gomes-ferreira.html)
«Há uma mistificação em relação aos números da pobreza que tem a ver com o seguinte. O que entrou na discussão política em Portugal é o risco de pobreza. Que é de 40 e tal por cento, é verdade. Mas esse não é o indicador da riqueza em Portugal! E muitas vezes eu vi neste estúdio e em muitos estúdios e em muitos jornais e na discussão pública do país dizer-se uma coisa que é um erro, que é dizer ‘aumentou a pobreza em Portugal’, falando do aumento do risco de pobreza, e a pobreza efetiva não aumentou! Não é verdade! Está nos 18,4… ou qualquer coisa por cento. Porquê? Porque ao mesmo tempo funcionou uma coisa chamada estabilizadores automáticos que é pôr o Orçamento a dar mais dinheiro a quem precisa. Ao contrário da discussão toda em que se disse que se cortou muito! Pois cortou, naqueles que eram elegíveis para receber, é verdade, mas apareceram outros no sistema. E, portanto, quando a coligação diz assim ‘nós não deixámos aumentar a pobreza’, em valor absoluto é verdade.»
(José Gomes Ferreira, Sic-Notícias – Edição da Noite, 9 de setembro de 2015)
Há muito, provavelmente desde que são publicados indicadores relativos à pobreza, que há enganos na sua leitura, ora por parte de jornalistas, ora por parte de responsáveis políticos, ora até por parte da academia. Convenhamos, não é fácil. A metodologia não é tão simples quanto a do indicador de pobreza absoluta do Banco Mundial (“menos de um euro por dia”). Mas tem havido progresso nesta matéria. Por exemplo, ao contrário do que vinha sendo habitual, a reação mediática à divulgação pelo INE dos números mais recentes da pobreza, em janeiro passado, esteve praticamente imaculada de erros. Coisa rara. Mas, entretanto, temos o jornalista-opinante televisivo com mais fãs que qualquer outra figura política a entornar o caldo.
Vamos por partes, que estes dois minutos de disparates merecem ser dissecados.
José Gomes Ferreira: «O que entrou na discussão política em Portugal é o risco de pobreza. Que é de 40 e tal por cento, é verdade. (…) e a pobreza efetiva não aumentou! Não é verdade! Está nos 18,4… ou qualquer coisa por cento »
Bom, 40 e tal por cento nunca houve em Portugal, desde que existe medição da pobreza:
Nem na Roménia, nem na Grécia. O que confunde mesmo o José Gomes Ferreira, a tal ponto o levar a “maisdoqueduplicar” um dado estatístico oficial para o depois tentar corrigir mais à frente, é a designação “risco de pobreza”. Ora, este não é mais do que um eufemismo imposto por alguns Estados-membros do norte da Europa, que não queriam que se andasse por aí na praça pública a dizer que existem 10%, 15% ou 20% de pobres nos seus países, mas sim 10%, 15% ou 20% de pessoas a viverem em risco de pobreza. Nem o José Gomes Ferreira, nem ninguém, precisa de conhecer a história para falar de pobreza, mas aqui está ela. E, convenhamos, dada a natureza relativa desta medida (isto é, a pobreza é medida face aos rendimentos medianos de cada país), quase que podemos dizer: “com essa pobreza, até nós nos governávamos bem”.
Será que o José Gomes Ferreira acha que uma pessoa que tenha rendimentos inferiores a 4937 euros/ano – repito por extenso, quatro mil, novecentos e trinta e sete euros ao ano – se encontra apenas em risco de pobreza? Isto é, que esta possa não ser realmente efetiva? É que em 2013 era esse o valor, o chamado limiar de pobreza, abaixo do qual as pessoas em Portugal se consideravam como estando em… risco de pobreza. E nesse ano eram 19,5% da população (gráfico acima). Um quinto da população, José Gomes Ferreira.
José Gomes Ferreira: «E muitas vezes eu vi neste estúdio e em muitos estúdios e em muitos jornais e na discussão pública do país dizer-se uma coisa que é um erro, que é dizer ‘aumentou a pobreza em Portugal’, falando do aumento do risco de pobreza, e a pobreza efetiva não aumentou! Não é verdade! (…) Porquê? Porque ao mesmo tempo funcionou uma coisa chamada estabilizadores automáticos que é pôr o Orçamento a dar mais dinheiro a quem precisa.»
As transferências sociais são provavelmente o melhor exemplo de estabilizador automático para os rendimentos das famílias. Em alturas de crise, permitem que as famílias não sejam afetadas tão gravemente quanto seriam se apenas houvesse rendimentos de mercado (rendimentos de trabalho, rendimentos de capitais ou de propriedade). Em teoria. As pensões mantém os rendimentos dos idosos; os subsídios de desemprego sustem, em parte, a quebra de rendimentos de trabalho trazida pela perda do emprego; os rendimentos mínimos estão lá para proporcionar uma rede de segurança mínima aos mais carenciados. Em teoria, mais uma vez. Porque na prática, o que vimos acontecer ao longo dos últimos anos foi, só para citar alguns pontos de uma longa lista negra de austeridade:
– cortes no subsídio de desemprego (nos limites máximos e na duração);
– cortes ou manutenção do valor das pensões que não as mínimas;
– cortes e promoção da burocracia no RSI, que levou à diminuição para metade do número de beneficiários (mesmo em tempo de crise!)
– cortes no Complemento Solidário para Idosos, o instrumento que se dirige aos pensionistas pobres (ao contrário das mínimas, que se dirigem a todos);
– manutenção dos valores de prestações indexadas ao IAS (Indexante de Apoios Sociais, que se encontra congelado desde… 2009!);
Claro, sem estabilizadores automáticos o panorama seria muito mais trágico. Mas da maneira que viram a sua eficácia ser afetada ao longo destes anos, invoca-los para tentar justificar uma mentira («a pobreza efetiva não aumentou») é, no mínimo, uma expressão de ignorância.
José Gomes Ferreira: «E muitas vezes eu vi neste estúdio (…) dizer-se uma coisa que é um erro, que é dizer ‘aumentou a pobreza em Portugal’, falando do aumento do risco de pobreza, e a pobreza efetiva não aumentou! Não é verdade! (…) E, portanto, quando a coligação diz assim ‘nós não deixámos aumentar a pobreza’, em valor absoluto é verdade.»
Não é verdade, José Gomes Ferreira. A pobreza aumentou em qualquer sentido que lhe queiramos dar. Aumentou em termos relativos, tal como ela é medida oficialmente, e para tal basta olhar para o gráfico lá mais em cima. Os 19,5% de pobres em 2013 só são superados, regressando no tempo, pelos 20,4% de 2003. Desde 2003 que não tínhamos uma pobreza relativa tão elevada. E a pobreza também aumentou em termos absolutos, e ainda mais. Facilmente se prova mais este engano do José Gomes Ferreira, olhando para a evolução da taxa de pobreza ancorada a 2009, que é um indicador que usa não o limiar de pobreza do ano observado, mas sim o limiar de 2009, atualizado com os preços. Ou seja, é um indicador que nos diz quantos pobres existiriam hoje se o limiar de pobreza fosse o de 2009. E em 2013, José Gomes Ferreira, essa taxa era de 25,9%, tristemente comparável com os 17,9% de 2009. Em quatro anos, José Gomes Ferreira, 8% dos portugueses (repito, por extenso: oito por cento) passaram a viver com menos rendimentos que o limiar de pobreza de 2009. Mais do que um quarto da população, José Gomes Ferreira, seria considerada pobre se considerasse o limiar de pobreza pré-austeridade.