Desigualdades na Europa: cinco problemas do problema europeu

Artigo de João Mineiro.

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A crise e a centralidade das desigualdades no século XXI

Haverá desde o século XIX poucos assuntos tão relevantes e tão estudados na generalidade das ciências sociais como seja o assunto das desigualdades sociais. E ainda assim, quando olhamos hoje para a realidade e para os dados, não haverá questão mais central na Europa e no mundo. Na verdade, o debate que hoje se trava na Europa sobre o futuro do Estado-social está irredutivelmente ligado à questão das desigualdades, porque quer os serviços públicos, quer o Estado-social, foram erguidos no quadro de um conflito social permanente contra o que Charles Tilly (2005) muito bem apelidou de mecanismos sociais explicativos das desigualdades, isto é, os mecanismos da exploração, os mecanismos de fechamento de oportunidades e os mecanismos de seleção-distribuição.

Na segunda metade do século XX, depois de décadas de guerras, crises e experiências autocráticas, a Europa tornou-se um espaço onde no quadro da relação de forças daquela época histórica, foi possível construir uma nova ideia de democracia política e uma moderna conceção de Estado-social. Ambos só puderam ser concretizados no quadro do aumento da escolarização, da mobilidade social, do crescimento económico e do esbatimento das desigualdades. Mas eles também só podem ser explicados à luz da relação de forças entre capital e trabalho, no quadro de organizações sindicais fortes e representativas, conflitos laborais intensos, revoluções culturais, sociais e filosóficas de grande alcance, novos movimentos sociais e culturais e uma dinâmica de mobilização geral que permitiu avanços económicos, sociais e laborais sem precedentes.

Contudo, desde os anos 80 que com o ciclo de Margaret Tatcher no Reino Unido e Ronald Reagan nos EUA, a Europa e o mundo vivem um momento de viragem política. Foi nesse momento que, acompanhado com o desmoronamento do chamado “socialismo real”, Fukuyama (1992), excitado com o ritmo dos acontecimentos, se apressou a anunciar que tínhamos chegado ao “fim da história”, enquanto também nos anos 90 outros vaticinavam o “fim do trabalho” (G. Aznar, K. Eder, A. Gorz), o “fim das classes” (Clark, Lipset, R. Aron, Lautman, Pakulski, M. Waters) ou a chegada à “era do vazio” (Lipovetsky).

Hoje, passadas mais de duas décadas e em plena crise capitalista, o argumento do “fim da história” é ao mesmo tempo pouco credível e estranhamente forte no senso comum, pelo simples facto de que não se desenha no horizonte, para a maioria das pessoas, uma alternativa credível ao modo de produção capitalista. Contudo, não há otimismo hoje na elite financeira, económica e política que não embata de frente com a dureza dos mais recentes dados sobre as brutais desigualdades que se aprofundam nas nossas sociedades e que nos têm feito regredir várias décadas.

Thomas Piketty (2014), por exemplo, mostra de forma extremamente bem documentada, como a liberdade se encontra hoje ameaçada pelos níveis brutais de desigualdade económica. Desigualdade essa que persiste no tempo, que se reproduz e que permite a perpetuação de privilégios sobre um conjunto reduzido da população mundial que se incrusta nos lugares de poder económico-financeiros do capitalismo moderno.

Mas a desigualdade não se manifesta apenas na sua dimensão propriamente económica. Veja-se que no que respeita às desigualdades vitais, para usar o termo de Göran Therborn (2006), como demonstram de forma muito clara Richard Wilkinson e Kate Pickett em O Espírito da Igualdade (2009), há uma relação forte entre a desigualdade e os indicadores de saúde, exemplificada no facto das sociedades mais desiguais do ponto de vista salarial e social, terem também maior incidência de doenças mentais, menor esperança média de vida, mais mortalidade infantil ou maior propensão para a obesidade.  As desigualdades têm repercussões económicas e sociais, mas também políticas. Como mostra Joseph E. Stiglitz em O Preço da Desigualdade (2012), ou para o caso português Francisco Louçã, João Teixeira Lopes e Jorge Costa em Os Burgueses (2014), as próprias instituições políticas e democráticas têm sido contaminadas e colonizadas pelos grupos de interesse e os lobbies económico-financeiros que se perpetuam com a concentração de capitais e propriedade no topo da sociedade.

De facto, desde 2008 que o mundo tem vivido uma crise económica de enorme alcance que provou que eram prematuras e apressadas as análises que se propuseram sobre a perda de relevância das desigualdades ou das classes sociais para pensar a sociedade contemporânea. A crise financeira mundial de 2007 traduziu-se logo em 2008 numa crise económica com repercussões mundiais, que deixou bem claro como as desigualdades continuam a ser um aspeto bem definidor das nossas sociedades. Nessa altura, o próprio G20, reunido em 2009 em Pitsburgo, advogava que era necessário “melhorar a regulamentação, funcionamento e transparência dos mercados financeiros”, de modo a que os “mercados promovam responsabilidade e não imprudência”. Dessa análise partiu “a responsabilidade de assegurar, por meio de normas e incentivos adequados, que os mercados financeiros e outros funcionem com base na correção, integridade e transparência”.

Nesse encontro, os líderes mundiais declararam que se tinha estabelecido “um compromisso histórico” [Angela Merkel], tendo Gordon Brown declarado que se inaugurou “uma nova ordem mundial”. Cinco anos depois, constata-se que a crise financeira deu origem à “crise das dívidas soberanas”, e vale a pena perguntar: que “nova ordem mundial” é esta que está a emergir em consequência desta crise?

Com efeito, a efetiva resposta à crise financeira de 2007 foi a injeção de largos milhares de milhões de euros dos estados no sistema financeiro que tinha entrado em colapso, originando assim um aumento das dívidas públicas e dos défices dos países. Esse endividamento traduziu-se naquilo a que se chamou de “crise das dívidas soberanas” que associada aos ditos programas de assistência financeira aos países do Sul da Europa, tem suscitado neste continente uma enorme polémica acerca do futuro do Estado-social e dos serviços públicos que configuram uma parte substancial da arquitetura institucional europeia e que historicamente constituíram fatores de distribuição da riqueza e esbatimento das desigualdades.

É neste terreno que coloco uma interrogação de partida: estará o problema central da Europa hoje relacionado com os “custos” do Estado-social e das políticas sociais ou terá antes a ver com a distribuição de rendimento, o aprofundamento das desigualdades e os critérios políticos da condução económica? Quais são os verdadeiros problemas do problema europeu?

Um problema de emprego

Um dos problemas centrais das desigualdades na Europa tem a ver com a incapacidade dos governos da União Europeia conduzirem uma política económica que permita combater o desemprego e a recessão. Pelo contrário, a aposta na austeridade traduziu-se, como mostram os dados trabalhados pela investigadora Ana Rita Matias (2015), num brutal acréscimo do desemprego na generalidade dos países da Europa entre 2007 e 2013.

Entre 2007 e 2013, verificou-se um aumento generalizado do desemprego nos vários países, com um acréscimo global de 2,4 % na OCDE. Como se percebe, na Grécia, Espanha ou Portugal esse aumento foi brutal, com respetivamente mais 19, 18 e 9 pontos percentuais de aumento. Mas o problema é ainda mais grave para o desemprego de longa duração. Vejamos:

Portugal tem uma das mais altas taxas de desemprego de longa duração, tendo aumentado 9,1 % desde 2007. Mas entre os casos mais graves encontram-se justamente  países que foram alvo de planos de resgate ou similares por parte das instituições europeias e do FMI, nomeadamente a Irlanda (aumentou 31,1 %), Espanha (29,3%) e  Grécia (18 %)

Um problema de salários

A política do desemprego não afeta apenas as condições de vida da população desempregada, como está intrinsecamente ligada com a redução dos salários, que são um dos elementos mais estruturantes de afirmação e reprodução das desigualdades.

Como nos mostram também os dados trabalhados por Ana Rita Matias (2015), na maioria dos países europeus no período temporal mais recente, entre 2011 e 2013, o crescimento dos salários foi negativo, destacando-se mais uma vez também casos como a Grécia que nesse período viram os salários ter um crescimento real negativo de – 8,8 %, Espanha com – 3,6 % ou a Irlanda com – 2,9 %. Já Portugal teve também, entre 2011 e 2013, uma crescimento negativo de – 0,7 %, a que se soma o facto de sermos também dos países em que a média salarial é das mais baixas da União Europeia.

Um problema de instabilidade laboral

À dureza da política do desemprego e dos baixos salários, acrescenta-se ainda a política da precariedade e da instabilidade na vida profissional. Desemprego, baixos salários e precariedade são o o triunvirato da recessão, da perpetuação das desigualdade e da miséria social. Vejamos:

O que estes dados trabalhados por Renato Miguel do Carmo e Frederico Cantante (2015) mostram é que quer na Europa, quer em Portugal, é elevada a percentagem de população com contratos a termo certo, mas também que em Portugal a percentagem desta população é muito superior à média da União Europeia. Além disso, verificam-se percentagens muito elevadas desta população que desejariam ter um contrato permanente. A ligeira redução em Portugal entre 2008 e 2013 destes contratos pode estar relacionada com a proliferação de novas situações de precariedade laboral, como sejam os estágios, os falsos recibos verdes ou os recentes contratos de emprego-inserção.

Mas a dimensão da instabilidade não se fica pela modalidade precária e instável das formas de contratação. Ela é ainda mais grave para quem, estando no desemprego, já perdeu também o direito ao subsídio.

Se analisarmos a evolução dos desempregados que não recebem subsídio de desemprego, vemos como a desproteção social aumentou a um ritmo impressionante em Portugal. Vejamos que no final de 2013, o número de desempregados que não recebiam subsídio de desemprego já estava em cerca de 450 mil segundo o INE ou 358 mil segundo o IEFP. Como afirmam Renato Miguel do Carmo e Frederico Cantante, “comparando a evolução deste indicador entre o 4º trimestre de 2008 (início da crise) e o período homólogo de 2013, verifica-se que o número de desempregados estimados pelo INE que não recebem qualquer subsídio de desemprego aumentou cerca de 157%, enquanto os números referentes ao desemprego registado apontam para um aumento de cerca de 133%” (Carmo e Cantante, 2015: 82). São valores impressionantes.

Um problema de distribuição de riqueza

A natureza das políticas de emprego, de salário e de proteção social, isto é, a definição de políticas públicas de condução económica, podem potenciar ou mitigar as enormes distribuições assimétricas de riqueza nas sociedades contemporâneas. Olhemos para os dados de António Firmino da Costa e outros (2015), quando se referem à constituição de um espaço europeu de desigualdades.

De facto, olhando para os decis europeus por escalões médios de rendimento auferido verifica-se que entre a população que faz parte dos 10% de europeus com maiores rendimentos e os 10% de europeus com menores rendimentos, o rácio é de cerca de 19, isto é, os 10 % de europeus mais ricos têm em média um rendimento que é cerca de 19 vezes superior à média dos rendimentos dos 10 % de europeus mais pobres. Estes dados ilustram uma grande desigualdade de distribuição de rendimento e que em tudo está relacionado com a deficiência das políticas públicas de emprego, salários, proteção social e serviços públicos, mas também com a política fiscal que não favorece uma distribuição mais igualitária. Mas vejamos mais especificamente o caso português:

Como se percebe, em 2009 as 10 % de pessoas que em Portugal tinham maiores rendimentos ganhavam 9,2 vezes mais que as 10 % que tinham rendimentos mais baixos. Já nessa altura era um número notável. Mas quem pensasse que a crise afetaria todos os grupos e todas as classes de forma transversal estava redondamente enganado. A sociedade portuguesa empobreceu mas a diferença entre os 10 % mais ricos e os 10 % mais pobres disparou, sendo que em 2012 os 10 % mais ricos ganham em média 10,7 vezes mais que os 10 % mais pobres. E se olharmos para os 20 % mais ricos e os 20 % mais pobres, vemos que os primeiros em 2009 ganhavam 5,6 vezes mais que os segundos. Em 2012 essa diferença já estava em 6 vezes mais. Os anos de austeridade foram úteis para quem beneficia da desigualdade económica.

Um problema de assimetrias regionais

Por último, importa ilustrar como o problema das desigualdades na Europa não é exclusivo das assimetrias dentro dos estados nacionais, mas também das diferenças entre estados. Vejamos aqui os dados das diferenças de rendimentos por país europeu em Euros e PCC´s trazidos a debate por António Firmino da Costa e outros (2015).

De facto, também ao nível das desigualdades distributivas as assimetrias são consideráveis. Veja-se que, por exemplo, um país como a Suíça tem em média 6 a 7 vezes mais rendimento que um país como a Bulgária, já descontadas as diferenças de custo de vida através da conversão dos rendimentos em “paridades do poder de compra” (PPC). Mas se olharmos para essas diferenças em termos de rendimentos médios expressos em Euros, nos rácios extremos de rendimento em vez de uma diferença de 6 a 7 vezes mais rendimento, encontramos um rácio entre 20 e 21 vezes mais entre os rendimentos médios nacionais.

Mas estas assimetrias não se verificam apenas na distribuição de rendimento. Se olharmos aqui para dados como a despesa pública em saúde por percentagem do PIB constatamos também diferenças muito assinaláveis.

Como se percebe, apesar do acréscimo de despesa em percentagem do PIB na primeira década do século, em 2010 os valores diferem muito na Europa entre países como a França (9,7%), a Dinamarca (9,3%), a Alemanha (9%), quando comparados a países do Sul, nomeadamente Portugal (7,5%), Espanha (6,9%) e Grécia (6,1 %).

Conclusão

Depois do mundo ter assistido novamente a uma crise global do sistema capitalista provocada pela imprudência e a ganância do sistema financeiro, a atual resposta política europeia está nos antípodas dos melhores instrumentos criados na Europa na segunda metade do século XX. Em  vez de uma aposta em políticas públicas de combate à recessão, de criação de emprego e proteção social e de combate às desigualdades, é a  própria ONU a denunciar que “os governos introduzem atualmente rigorosas medidas de austeridade, que reduzem o papel do Estado-providência, diminuem as despesas do Estado e os serviços públicos, conduzindo a dificuldades e exacerbando a contração das economias. Nos países desenvolvidos, regista-se, para muitos cidadãos, uma diminuição dos padrões de vida”.

As desigualdades são hoje o centro da dinâmica económica e política europeia e elas têm sido agravadas por políticas que, como vimos, têm tido como consequência uma expansão do desemprego e do desemprego de longa duração, uma redução dos salários, um aumento da instabilidade laboral e da desproteção social, um aumento das desigualdades na distribuição da riqueza e um reforço das assimetrias regionais. Estes cinco problemas do problema europeu agravam a saúde da economia europeia, condenam milhões a níveis de vida miseráveis e só agravam todos os problemas do espaço europeu.

É nesta Europa em que se vão impondo constrangimentos e sanções fortíssimas sobre as escolhas orçamentais dos Estados através do Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governação da União Económica e Monetária (vulgo Tratado Orçamental) e em que responsáveis políticos como Wolfgang Schauble, ministro das Finanças Alemão, e Karl Lamers, deputado alemão e antigo presidente da Assembleia Parlamentar da NATO, propõem no Financial Times a 2 de Setembro de 2014, a criação de um comissário europeu não-eleito com poder para vetar os orçamentos dos Estados e, assim, se sobrepor à soberania dos governos e aos parlamentos eleitos pelos povos europeus.

Aprofundar respostas alternativas, construir pontes à escala europeia e nacional e recusar a degradação económica e social da nossa vida são hoje as missões e os deveres de quem se recusa a voltar ao passado e de quem sabe, ontem como hoje, que ainda não é tempo de desistir.

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Referências bibliográficas

Carmo, Renato Miguel do, e Frederico Cantante. “Desemprego, precariedade e proteção social”, em António Firmino da Costa e Renato Miguel do Carmo (orgs.). Desigualdades em Questão. Lisboa: Mundos Sociais, 2015
Costa, António Firmino da, e outros. “A Constituição de um Espaço Europeu de Desigualdades”. Observatório das Desigualdades e-Working Paper. Nº. 1 (2015)
Fukuyama, Francis. O fim da História e o último homem. Rio de Janeiro: Rocco, 1992
Louçã, Fransico., João Teixeira Lopes e Jorge Costa. Os Burgueses. Lisboa: Bertrand Editora, 2014
Matias, Ana Rita. “Portugal no mundo dos relatórios internacionais” em António Firmino da Costa e Renato Miguel do Carmo (orgs.). Desigualdades em Questão. Lisboa: Mundos Sociais, 2015
Mineiro, João. “Desigualdades, serviços públicos e justiça social na «nova ordem mundial», em António Firmino da Costa e Renato Miguel do Carmo (orgs.). Desigualdades em Questão. Lisboa: Mundos Sociais, 2015
Piketty, Thomas. Capital in the Twenty-First Century. Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press, 2014
Stiglitz, Joseph E. The Price of Inequality. Nova Iorque: W. W. Norton, 1992
Tilly, Charles. “Historical perspectives on inequality”, em Mary Romero e Eric Margolis (org.). The Blackwell Companion to Social Inequalities. Malden: Blackwell, 2005. 15-30.
Therborn, Göran (org.).  The World. A beginner´s Guide. Cambrige: Polity, 2006
Wilkinson, R. e K. Pickett. O Espírito da Igualdade. Lisboa: Editorial Presença, 2009